Conceito De Agente Ecologico

de Anhanguera-UNIDERP, apresentado como requisito parcial para obtenção de nota N1. Orientador: Prof. Wilmar Souza fortaleza Jr. Marcos Paulo P. Souza 3923761038 Campo Grande/MS 1º Semestre de 2015 Direito Ambiental A partir dos conceitos de meio ambiente, é possível identificar áreas distintas que integram e formam a totalidade do que se entende por Meio Ambiente: a natural, a artificial e a cultural. Fiorillo (2003) esclarece que: A divisão do meio ambiente em…

alternativas que se configuram. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela que o impacto dos humanos sobre o meio ambiente estão se tornando cada vez mais complexos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que, pelo menos, duas correntes alimentaram esse processo. A primeira tem relação com aquelas correntes que desde a economia influenciaram…

DE DIREITO NATÁLIA MALLMANN RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES Porto Alegre 2009 2 NATÁLIA MALLMANN RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da…

Direito pela UFSC/COIMBRA nandamedeiros1911@hotmail.com Conceito de Ambiente • Conceito Legal è Art. 3º, I - Lei 6.938/81 • Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Prof.ª Dr.ª Fernanda Medeiros Conceito de Ambiente • Doutrinário è José Afonso da Silva • O conceito de meio ambiente há de ser, pois, globalizante, abrangente de toda a natureza

DIREITO AMBIENTAL - DENOMINAÇÕES, CONCEITOS, OBJETO e PRINCÍPIOS DIREITO AMBIENTAL - DENOMINAÇÕES, CONCEITOS E OBJETO - São várias as nomenclaturas conferidas a essa disciplina jurídica, como por exemplo: Direito Ambiental, Direito do Meio Ambiente, Direito do Ambiente, Direito Ecológico. - Por um lado a denominação da disciplina jurídica tem a importância de delimitar e esclarecer a extensão do conteúdo que a

Conceitos fundamentais na problemática ambiental Prof. Armistrong Martins NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL O MEIO AMBIENTE E SEUS ELEMENTOS O termo meio deriva do latim “mediu” e significa “o lugar onde se vive”. Já o termo ambiente deriva também do latim e denomina “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos por todos os lados”. Logo, o “meio ambiente” tem sido utilizado para indicar um “espaço” (com seus componentes bióticos e abióticos15 e suas interações) em que um ser vive

concorreram para a prática do ato lesivo. Enquadrando-se a apelante na catalogação de responsável indireta pelo evento degradador não lhe é conferido o direito de, sob a alegação de ilegitimidade passiva ad causam, invocar a responsabilidade exclusiva do agente poluidor direto. Acresça-se a isso que tal modalidade de responsabilidade é fundada na teoria do risco integral, não admitindo, por isso, hipóteses excludentes da responsabilidade. PERDAS E DANOS. LUCROS CESSANTES. LAUDO…

industrial, gases poluentes, objetos materiais, elementos químicos, entre outros. São chamados de poluentes os agentes que provocam a poluição como, por exemplo, o chumbo, mercúrio, benzeno, enxofre, monóxido de carbono, pesticidas, dioxinas e gás carbônico. A degradação ambiental é o processo pela qual se tem uma redução dos potenciais recursos renováveis provocada por uma combinação de agentes agindo sobre o ambiente em questão. Qualquer processo que diminua a capacidade de um…

DIREITO AMBIENTAL UM BREVE COMPARATIVO SOBRE OS DIFERENTES CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS -ECOLÓGICO ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO REJANE ROCHA SOARES FONTOURA CANEVARI Jundiaí 2011 REJANE ROCHA SOARES FONTOURA CANEVARI UM BREVE COMPARATIVO SOBRE OS DIFERENTES CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS -ECOLÓGICO ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO…

meio ambiente natural, alarga o conceito e protege expressamente o meio ambiente artificial e cultural, ao arrolar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Para tanto, é necessário entender os conceitos relacionados ao instituto da responsabilidade, principalmente a responsabilidade civil, já que é ela quem assegura o restabelecimento do estado anterior ao dano ou então, a reparação pecuniária satisfatória ao dano causado. 1 - CONCEITO DE RESPONSABILIDADE …