Conceito De Aeronauta

ABSTRACT 1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1 2 - ASPECTOS CONCEITUAIS DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................ 4 2.1 - Definições e Conceitos Básicos................................................................................. 4 2.2 - Componentes da Seguridade Social.......................................................................... 4 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA…

de consignação. 3) Caso o examinando tenha feito uma reclamação trabalhista cumulada com consignação em pagamento, no quesito “3 Domínio do raciocínio jurídico” da planilha de correção, deverá ser atribuído, no máximo, conceito 1 (um) ao examinando – deverá ser atribuído conceito 0 (zero) caso o examinando tenha cometido outros erros além da nominação da peça. 38º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2009.1) - - CESPE Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória,…

trabalho, a atuação em combate a emergência química e incêndios, e no presente manual, teremos a oportunidade de tratar da instrução para formação prática de brigadas de incêndio, para entidades públicas e particulares e para a própria SUATRANS. O conceito de brigada de incêndio passou a ser conhecido, no Brasil, através das recomendações das circulares da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que recomenda uma bonificação, que reduz o custo dos seguros caso um segurado tenha…

61, § 3º, da CLT, autoriza a empresa, a exigir a reposição de horas durante as quais o serviço não pode ser prestado, mediante prévia concordância da DRT e durante o máximo de 45 dias por ano, com até 2 horas extras por dia Tempo “ in itinere” O conceito de horário “in itinere”, ou tempo de deslocamento foi construído pela jurisprudência e está previsto no artigo 58, §§ 2º e 3º, da CLT: “Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não…

Federais Base Legal Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009, onde foram divulgadas as normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributárias Federais (DCTF), relativas a fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2010. Conceito É uma das modalidades utilizadas pela Receita Federal do Brasil para obtenção das informações necessárias para o lançamento do crédito tributário e da forma que o contribuinte utilizou para quitá-lo (pagamento, compensação, suspensão…

Jornadas Especiais de Trabalho: .Que ultrapassa o padrao de 8h/dia .Jornada de Plantão fixado por Negociação Coletiva .Inferior ao padrão constitucional .Especiais por modalidade ou sistematica a) Jornada que ultrapassa o padrão de 8h/dia: ex.: aeronautas, petroleiros. Nesse caso poderá ocorrer, entretanto no mês não pode ultrapassar as 220h/mês (corrente majoritária); b) Jornada de plantão fixada por negociação coletiva: (CC, AC ou lei) ex:trabalha 12 horas e folga 36 horas ~ essa…

Seguridade Social: DOS PILARES DA SEGURIDADE SOCIAL 1. SAÚDE: A universalidade é a nota característica desse subsistema, que é destinado a toda e qualquer pessoa que dele necessita. Não se limita à prestação de serviços de recuperação, visto que o conceito constitucional é bem mais amplo, dando ênfase à prevenção do risco, através de políticas sociais e econômicas. A saúde estrutura-se através de um sistema unificado e hierarquizado denominado SUS – Sistema Único de Saúde. As…

salientar o conceito de autarquia para, a posteriori, frisar as peculiaridades que a definem como agencia reguladora. O termo autarquia significa comando próprio, direção própria, ou ainda, autogoverno. Silvia Zanela de Pietro define autarquia da seguinte maneira: pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle 2 administrativo exercido nos limites da lei . Deste…

htm (2 of 253) [05/10/2001 22:37:06] Matérias > Português > Literatura > Trovadorismo > Trovadorismo- Termos Usados na Produção Poética Medieval 2_8 Página 1 Matérias > Português > Literatura > Trovadorismo > Trovadorismo - Conceito Trovadorismo - Conceito 1ª Fase da Literatura Portuguesa (Anteclássica ou Medieval) O período anteclássico ou medieval abrange os séculos XII, XIII, XIV e XV, envolvendo dois momentos literários: Trovadorismo (1189-1418) e…

formação dos contratos, como forma de consagrar a igualdade real, e não a meramente formal b- pelo valor relativo dos contratos, subordinados a princípios maiores de justiça social c- pela busca da fraternidade entre os povos, decorrente do conceito da finalidade social da propriedade d- na ausência do Estado, salvo para garantir o cumprimento dos contratos livremente realizados, não obstante o desequilíbrio e injustiça de ditos contratos 3- O direito do trabalho,…