Conceito De Aeronauta

Constituição de 1988......................................................................................... 24 5.2 Denominação ............................................................................................................ 26 5.3 Conceito .................................................................................................................... 27 5.5 Princípios…

constante; da década de setenta até os anos de 2006, apesar da diminuição do percentual de acidentes aéreos no Brasil e do desenvolvimento aeronáutico. A pesquisa retrata um breve histórico e evolução da aviação aérea no mundo e no Brasil, cita os conceitos de acidentes e incidentes aeronáuticos, segundo as normas da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA do Comando da Aeronáutica e Ministério da Defesa, e relata sobre o…

Direito do Trabalho Curso: Direito 7o Período HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Introdução É preciso analisar a gênese e desenvolvimento do Direito do Trabalho no decorrer do tempo e novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem antes ter um exame histórico, mesmo porque o Direito do Trabalho é muito dinâmico por estas intimamente ligado com fatores econômicos.…

não especializados, de homens livres. Corresponde ao atual contrato de prestação de serviços. Sérgio Pinto1 nos conta que na Grécia antiga o trabalho braçal era tomado como uma atividade desonrosa pelos filósofos Platão e Aristóteles, visto que o conceito de dignidade do ser humano era aquilatado pelo exercício das discussões filosóficas e políticas das cidades. Posteriormente à escravidão, se encontra, como outra forma histórica do trabalho, a servidão, cuja relação era marcada por uma…

governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e…

compensação de horas de labor), além de não restringir a prática de horas suplementares no cotidiano do mercado laborativo(3>. DISTINÇÕES RELEVANTES — DURAÇÃO, JORNADA, HORÁRIONo presente estudo três expressões apresentam-se, correspondendo a conceitos correlatos de importância na análise do fenômeno do tempo de trabalho, ou melhor, tempo de disponibilidade contratual. Trata-se, respectivamente, de duração do trabalho, jornada de trabalho e, por fim, horário de trabalho. Duração do…

trabalhistas de motoristas e cobradores de coletivos urbanos ............................ 187 Matilde Maria Gonçalves de Sá Os direitos do trabalhador doméstico no Brasil após convenção n°. 189 da OIT ....199 Luciana Paranhos Marques Simões Conceito de norma fundamental em Hans Kelsen e Noberto Bobbio .............. 209 Ronaldo Figueiredo Brito A jurisdição no Estado Democrático de Direito ............................................... 217 Maria Letícia da Costa…

introduzíamos a necessidade de a Psicologia tomar como uma das categorias centrais de análise o trabalho humano. Depois disto escrevemos O que é Alienação e em seguida Corpolatria, ambos editados pela Brasiliense. O primeiro buscando precisar o conceito e o segundo buscando utilizar o arsenal recolhido no estudo do trabalho para a compreensão de um fenômeno cultural típico no Brasil. Deste primeiro grande movimento herdamos algumas certezas: a) A necessidade de reler abordagens…

adversários e do próprio exército. Nos dias atuais, o conceito permanece exatamente o mesmo, mas os campos de batalha já são outros, e permanecem tão ferozes como os de outrora. Os generais de hoje são os executivos das organizações; os campos de batalha são os mercados e contemplam todas as variáveis presentes no ambiente externo e os exércitos são os recursos à disposição dos generais e também das organizações. Desde a idade antiga, esses conceitos se fazem presentes na sociedade e…

Trabalho - art. 2o. da CLT - empresa é o empregador, que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço. Atividade econômica organizada para a produção de bens e serviços com intuito de lucro. Tal conceito será modificado no Direito Previdenciário, para o qual interessa ter a empresa segurado a seu serviço). Considera-se empresa: a) firma individual (pessoa que exerce o comércio individualmente) ou sociedade que assume o risco da…