Conceito De Aeronauta

obrigações” que nascem do vínculo jurídico entre um empregador e um empregado. Esse vínculo de emprego, em relação ao empregado, deverá subordinado visto que submetido ao poder diretivo do empregador. ser Três segmentos doutrinários tentam dar um conceito da natureza jurídica do Direito do Trabalho com a denominação de “teoria contratual”, “teoria institucional” e “teoria mista ou eclética”. A teoria contratual procura a explicação da natureza da relação de emprego considerando tanto…

estrategiaconcursos.com.br Página 7 de 80 Direito do Trabalho p/ AFT (CESPE) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 3.1. Jornada de trabalho Antes de adentrar ao assunto jornada de trabalho vejamos a diferenciação entre os conceitos relacionados. Jornada de trabalho é o tempo diário em que o empregado presta serviços ao empregador ou então permanece à disposição do mesmo. Exemplo: vamos imaginar o caso de um hospital veterinário pouco frequentado,…

pacto de emprego o que não se dá no esforço desenvolvido por simples caridade, religião, amizade, solidariedade humana, mutirão etc. 3.7. NÃO EVENTUALIDADE Permanente ou por prazo determinado. Eventual: ocasional, esporádico, passageiro. Aqui o conceito não é apenas temporal pois que não deve ser atribuído o caráter de eventualidade: Quando o trabalho tem por objeto, a necessidade normal da Empresa, que se repete periódica e sistematicamente (ex. vendedora de ingressos em…

................................ 25 1. Conceito ................................................................................... 2. Natureza jurídica ....................................................................... 3. Origem ..................................................................................... 25 25 25 Capítulo III – Constituição ............................................................ 28 1. Conceito ............................................

filiação à previdência social DECORRE AUTOMATICAMENTE do exercício de atividade remunerada para os segurados obrigatórios e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição para o segurado facultativo. • 3.3. SEGURADOS FACULTATIVOS Conceito: É segurado facultativo o MAIOR DE 16 ANOS DE IDADE que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da…

1.3.3 Instituições Convidadas 1.4 Atuação dos Grupos de Trabalho e da Secretaria Executiva 1.5 Principais Realizações CAPÍTULO CAPÍTULO 2 - ASPECTOS GERAIS DA LC 123/2006 2.1 Apresentação da LC 123/2006 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa) 2.2 Conceito de ME e EPP 2.3 Entrada em vigor da Lei 2.4 Benefícios da Lei Geral 2.5 Perguntas recebidas referentes ao Capítulo 2 CAPÍTULO CAPÍTULO 3 - SIMPLES NACIONAL 3.1 Simples Nacional 3.2 Limites e Sub-limites de Receita Bruta no Simples…

................................ 25 1. Conceito ................................................................................... 2. Natureza jurídica ....................................................................... 3. Origem ..................................................................................... 25 25 25 Capítulo III – Constituição ............................................................ 28 1. Conceito ............................................

também pessoas jurídicas? A Secretaria da Receita Federal tentou dirimir este questionamento, expedindo a Instrução Normativa 85/96, que nada abordou de diferente do que transmitia o texto da lei. Fez uma simples cópia, sem nada acrescentar. Nosso conceito de aplicação deste artigo abrange as pessoas físicas e também as jurídicas, pois, do contrário, seria uma discrepância dar um benefício para um e não o conceder ao outro. Para as pessoas físicas, o IR-Fonte deverá ser acumulado por…

previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada para os segurados obrigatórios e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição para o segurado facultativo. 3.3. SEGURADOS FACULTATIVOS Conceito: É segurado facultativo o maior de 16 anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da…

seus poderes no âmbito econômico, passando apenas a intervir indiretamente com suas políticas de regulamentação. Com a abertura do mercado às empresas da iniciativa privada e com os “desmanches” dos monopólios, veio à chamada Globalização. Seu conceito inicial foi dedicado ao teor econômico relativo ao estreitamento entre os mercados, gerando assim, uma intensa corrida para chegar em 1º ao consumidor, com isso houve uma extrema necessidade para obter um número maior de dados dos…