Conceito De Aeronauta

boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, 2.3 Direitos básicos dos consumidores, 2.4 A relação de consumo, 2.4.1 Consumidor, 2.4.1.1 Consumidores "lato sensu", 2.4.2 Fornecedor, 2.4.3 Serviços; III - Da responsabilidade civil, 3.1 Conceito, 3.2 Breve relato histórico, 3.3 Espécies, 3.3.1 Responsabilidade Subjetiva e Objetiva, 3.3.2 Responsabilidade Contratual e Extracontratual, 3.4 Pressupostos da responsabilidade civil, 3.4.1 Ação ou omissão, 3.4.2 Culpa,…

Da Vinci já constituia modelos de aeronaves. No Século XVIII começava-se a voar com balões de gás, a partir daí o sonho de voar como as aves passa a parecer mais próximo dos homens. Mas somente em 1906, em Paris, Alberto Santos Dumont, o primeiro Aeronauta, realizou o primeiro vôo a bordo de um avião, o 14-BIS. Existem controvérsias sobre o primeiro vôo de avião, existem dois prováveis criadores, um é Santos Dumont, que fez seu vôo em publico em Paris e o outro são os Irmãos Wright, que…

1. CONCEITO O presente trabalho visa à explanação sobre a Aposentadoria Especial constante na Lei nº 8.213/91. Vejamos, primeiramente, conceitos doutrinários sobre o tema a ser apresentado. Segundo João Batista Lazzari, “a aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo necessário a inativação, concedida em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à saúde ou a integridade física. Ou seja, é um…

e experiências que passamos, ou seja, através das nossas relações sociais. É pensar sobre si, julgar-se a partir dos valores em que se vive como bom ou ruim, melhor ou pior, igual ou diferente, etc. Através dessas relações vamos formando nossos conceitos do mundo, bem como criando preferências para nossas vidas. Além das características físicas, aos poucos cada pessoa vai formando o seu jeito de ser, com seus gostos e vontades. Você pode desenvolver sua identidade no momento em que…

art. 457, caput, CLT Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. - A CLT distingui o conceito de remuneração e salário - Existem verbas que compõem o salário e verbas que só compõem a remuneração. - Remuneração é tudo que o empregado recebe, que não é necessariamente pago pelo empregador. Ex.: Verbas Previdenciárias,…

tratando de regras atinentes ao juiz, quando a matéria versa sobre todo o sistema processual trabalhista, no qual o juiz está inserido juntamente com outros atores. Por esse motivo, denominamos essa disciplina por Direito Processual do Trabalho. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: É o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, sobre relação de trabalho. O direito…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Conceito de Jurisdição: composição de duas palavras: jus, juris, com o significado de direito e dictio do verbo dicere, que quer dizer dicção. Dessa forma jurisdição tem portanto o sentido de “dicção do direito, consiste no poder de que todo o juiz está investido pelo Estado, de dizer o direito nos casos concretos submetidos a sua decisão.”1 Como um único juiz não pode dizer todo o direito, para todos os litigantes, em todo o…

respectivo sindicato obreiro. 1.3 Index (Lista Negra)- Lista Negra, as empresas divulgariam entre si os nomes dos trabalhadores com significativa atuação sindical, de modo a praticamente excluí-los do respectivo mercado de trabalho. Direito Sindical 1. Conceito – São entidades associativas permanentes , que representam trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar de problemas coletivos das respectivas bases representadas, defendendo seus…

pessoa ou coisa de um lugar a outro. Nesse sentido o CC/02 dispõe: “art. 730. Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas”. Essa definição é compatível com o conceito de transporte aéreo, o que se extrai do artigo 222 do CBA: “Pelo contrato de transporte aéreo, obriga-se o empresário a transportar passageiro, bagagem, cargo ou encomenda postal, por meio de aeronave, mediante pagamento”.…

inexiste essa plena liberdade, diante da interferência do estado, no que tange a unicidade sindical a organização por categoria e a obrigatoriedade da contribuição sindical. Art. 570 e os incisos II, III, IV do art. 8º da CF Art. 511 §1º e2º, CLT Conceito: 21/10/10 – quinta feira Art. 511 §3º CLT – categoria profissional (diferenciada) § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto…