Conceito Classificação Objeto Especies E Aplicação Prática Do Contrato De Deposito

.............................................................................................................7 UNIDADE 1 – DIREITO BANCÁRIO.............................................................................................9 Seção 1.1 – Conceito........................................................................................................................9 Seção 1.2 – Fontes..........................................................................................................

Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA . Ecologia, Meio Ambiente, Ética Ambiental, Visão Antropocêntrica do Meio Ambiente, Fontes do Direito Ambiental e Classificação do Meio Ambiente; . Tutela Constitucional do Meio Ambiente e Princípios Constitucionais; . Política Nacional do Meio Ambiente e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; . Meio Ambiente Cultural e sua Tutela; . Meio…

COSTUME, A JURISPRUDÊNCIA, A DOUTRINA. Comerciante e empresário Comerciante: É a pessoa natural ou jurídica que de forma profissional, através de seu fundo de comércio, pratica atos de comércio com o fim lucrativo, bem como aquela pessoa em que a lei reputa expressamente comerciante, ainda que não pratique atos de comércio. Conceito de Empresário: abrange o empresário e a sociedade empresária. Empresa A empresa enquanto atividade não se confunde com o sujeito de direito que a…

estável. PONTO 3 - Eficácia da lei no espaço. Diferentes classes de bens. Tutela e curatela. Alienação fiduciária em garantia. PONTO 4 - Interpretação da lei. Negócio jurídico. Direito das Sucessões: sucessão em geral. PONTO 5 - Lacunas da lei e aplicação do direito. Atos jurídicos lícitos. Direito das Sucessões: sucessão legítima. Direitos autorais. PONTO 6 – Atos ilícitos. Direito de Empresa: estabelecimento. Direito das Sucessões: sucessão testamentária. PONTO 7 - Prescrição e…

conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de emprego do quadro permanente de servidores. O recebimento das inscrições, a organização, aplicação e avaliação das provas serão de responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso Público será regido pelas…

pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. AUDITORIA: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre…

ANEXO PROGRAMA 1. DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. 1.2. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis Complementares à Constituição. 1.3. Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de…

► TEORIA GERAL DOS CONTRATOS: 1. DISPOSIÇOES PRELIMINARES: Dependendo das relações jurídicas que nascem com o vinculo contratual, o Ordenamento Jurídico Brasileiro comporta dois ramos bem distintos de contratos. Em um, existe a participação do setor público, colocado em de supremacia em relação aos particulares, podendo impor sua vontade de forma a privilegiar o interesse coletivo sobre o privado. São os chamados contratos administrativos, celebrados pelos…

LÓGICO: 9. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 10. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 11. Compreensão do…

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 2 RECEITA PÚBLICA.................................................................................................. 2.1 CLASSIFICAÇÃO SOB A NATUREZA DA RECEITA PÚBLICA.................. 2.1.1 Receita Orçamentária........................................................................................... 2.1.1.1 Receitas…