Conama X Mineração

Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil Arthur Pinto Chaves, Bruce Johnson, Francisco Fernandes, Glória Janaina de Castro Sirotheau, Maria Helena Rocha Lima, Maria Laura Barreto, Roberto C. Villas Bôas, Samir Nahass Maria Laura Barreto Editor Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil Copias extras: Maria Laura Barreto CETEM/MCT Rua 4, Quadra D, Cidade Universitária 21941-590, Ilha do Fundão Rio de Janeiro, RJ, Brasil Fátima

Brasil, os orgânicos são cerca de 51% do peso do lixo coletado. (EUA: 12%, Índia: 68% e França: 23%). Preço do adubo químico: R$ 800 a R$ 900 a tonelada. Preço do composto orgânico: R$100,00 e R$150,00 a tonelada. Aplicação de composto orgânico: 12 X peso de adubo químico. Fonte: CEMPRE Peres, 2014 37 REÚSO/RECICLAGEM DE RESÍDUOS COMPOSTAGEM Grama e capim podados e sobras de vegetais do restaurante. - Uma vez ao mês o material é revolvido para aeração. - Em 6 a 8 meses, 30% a 40%…

adicionais de gases de efeito estufa de pelo menos 22,3 x 106 t CO2 eq/ano, para um fator de capacidade médio operativo de 60%. Esse volume de emissões é maior que o total de emissões no Sistema Integrado Nacional em 2005. Vale dizer, uma potência que corresponde a menos de 6% da potência total instalada nesse sistema em 2005 mais que dobra o volume total de emissões de gases por ele produzido". O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é responsável pela proposição e revisão dos…

Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), instituiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um de seus instrumentos  O Decreto 88.351/83 regulamentou aquela Lei e determinou que o EIA deveria ser realizado segundo critérios básicos, estabelecidos pelo CONAMA, o que viria a ocorrer em 1986, através da sua Resolução 001/86. DEFINIÇÕES BÁSICAS  Impacto Ambiental Alteração das propriedades: físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por atividades humanas, afetando: a…

procedimentos para obtenção de licença ambiental. As discussões de tais questões nos levarão a um melhor entendimento sobre a importância do Licenciamento Ambiental como instrumento em beneficio a proteção do meio ambiente. Órgão Competente: CONAMA: É o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente(SISNAMA), criado pela Política Nacional do Meio Ambiente. O Conselho pode produzir diversos atos, sendo que seu…

Disciplina: Gestão Ambiental Disciplina: Gestão Ambiental IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ; CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente; ANA - Agência Nacional de Águas. ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade É uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão Executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Instituída pela lei n° 6.938, de 31

adicionais de gases de efeito estufa de pelo menos 22,3 x 106 t CO2 eq/ano, para um fator de capacidade médio operativo de 60%. Esse volume de emissões é maior que o total de emissões no Sistema Integrado Nacional em 2005. Vale dizer, uma potência que corresponde a menos de 6% da potência total instalada nesse sistema em 2005 mais que dobra o volume total de emissões de gases por ele produzido". O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é responsável pela proposição e revisão dos limites de

http://www.mma.gov.br/port/gab/asin/lei) Ambos citados acima preveem a pena e punição para tais crimes. 3.3 – Quem é quem na construção civil O conselho de governo é o órgão publico que gerencia as politicas publicas para o meio ambiente, que através do Conama 1 definem as politicas e normalizações do setor. A centralização das atividades é feita pelo MMA2, através do IBAMA3 e do ICMBio4 que executam e regulamentam a fiscalização a nível federal. Cabem as instituições estaduais a…

forma possível com as fontes de poluição. Em geral, As conseqüências de um determinado poluente dependem das suas concentrações, do tipo de corpo dágua que o recebe e dos usos da água. Para a definição de limites de concentrações de cada poluente o CONAMA dividiu os sistemas hídricos em 13 classes de acordo com o tipo e usos de suas águas. Esta classificação denominada como enquadramento, e a definição das concentrações dos despejos para cada classe tem suas limitações, porém é um ponto…

objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental foi instituído, dentre outros, pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938 de 1981, no seu art. 9.º, no inciso IV, e posteriormente, aperfeiçoado pelas resoluções CONAMA n.º 001/1986 e n.º 237/1997), um instrumento para controle da implantação e de operação das atividades modificadoras do meio ambiente, o Licenciamento Ambiental. O licenciamento tem como finalidade promover o controle prévio à…