Conama No 358 2003

resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004. 21 p. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Resolução – RDC nº 33, de 25 de Fevereiro de 2003 DOU de 05/03/2003. Brasília, DF. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Resolução – RDC nº 306, de 7 de Dezembro de 2004 DOU de…

incluindo as seguintes entidades pesquisadas: ÃO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde RS (CNES), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Ministério das Cidades. VE…

muitas vezes, em locais menos economicamente favorecidos sequer existe, quanto no lixo doméstico, forma resíduos que contaminam a água e que, conseqüentemente, levam a graves e importantes problemas ambientais. Apesar disso, a RDC no. 33 (Brasil, 2003) preconiza que o gerenciamento dos resíduos sólidos em saúde constitui-se num conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a…

abrangendo recursos humanos, tecnologia e recursos financeiros. Para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos utilizou-se como base a Lei n 9966/00, de 28/04/2000, a Resolução CONAMA n° 313/02, de 29 de outubro de 2002, a restrição n° 17 da Licença de Operação n° FE002751, de 19/05/2003 e o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (Resolução - RDC nº 056, de 06…

constituído de agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, animais usados em teste, sangue coagulado, luvas descartáveis, filmes radiológicos, etc. De acordo com a RDC ANVISA nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de resíduos de serviços de saúde todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de campo; laboratórios analíticos…

perigosos à saúde da população e poluir o meio ambiente, caso tenham como destino final áreas sem qualquer preparo. 3.1 Caracterização e Classificação dos Resíduos Sólidos Provenientes dos Serviços de Saúde Segundo o Anexo I da resolução 358/2005 do Conama, os resíduos dos Serviços de Saúde são classificados da seguinte forma: I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar…

normas práticas eficazes para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em todo o país. A classificação dos resíduos de serviços de saúde proposta pela resolução da ANVISA complementa a acima citada classificação do CONAMA. De acordo com a Resolução RDC no 33/2003 7, os resíduos de serviços de saúde são classificados em cinco grupos: Grupo A (Resíduos Potencialmente Infectantes):Contém a possível presença de agentes biológicos que são capazes de apresentar riscos de infecção,…

de dois milhões de trabalhadores, estima a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em um total de 458.956 acidentes notificados, 30.161 correspondiam ao setor de saúde (2004), sendo que houve um aumento de acidentes de mais de 30% em relação a 2003, com 23.108 notificações. A saúde ocupa o 1º lugar no ranking de registros de acidentes (MPS), mesmo com a ineficiência dos processos de notificação. Principalmente no tocante aos acidentes com riscos-biológicos. 2.…

1. INTRODUÇÃO Este Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde foi elaborado para que a empresa possa manejar adequadamente todos os resíduos gerados no estabelecimento, atendendo as legislações em vigor (RDC 306/04; Conama 358/05) contribuindo assim, com a saúde pública e o meio ambiente. O documento aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes

podem causar ao meio ambiente e à saúde pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n°005/1993, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no306/2004 e Resolução CONAMA n°358/2005. Devido a esses potenciais riscos, parte dos resíduos sólidos é gerenciada com uma atenção especial, incluídos aí os resíduos gerados nos serviços de saúde (Resolução CONAMA n°005, 1993; CUSSIOL et al., 2006; MS e ANVISA, 2006). Os Resíduos de…