Conama No 358 2003

químico-farmacêuticos----------------------- 37 LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas e Técnicas; AINE – Anti-Inflamatório Não Esteroidal; ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária; CENEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; ETEs – Estações de Tratamentos de Esgotos; IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; NBR – Norma Brasileira; OMS – Organização Mundial de Saúde; PGRSS – Plano…

todo lixo como “resto inútil”, mas, sim, como algo que pode ser transformado em nova matéria-prima para retornar ao ciclo produtivo. 2 DESENVOLVIMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS Destacamos e definimos segundo a Resolução nº 05/93 do CONAMA, que traz em seu bojo o conceito de resíduos sólidos definidos pela NBR 10.004/87 da ABNT, que revela: Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades de origens industrial, doméstica, hospitalar, comercial,…

mais encarar todo lixo como “resto inútil”, mas, sim, como algo que pode ser transformado em nova matéria-prima para retornar ao ciclo produtivo. DESENVOLVIMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS Destacamos e definimos segundo a Resolução nº 05/93 do CONAMA, que traz em seu bojo o conceito de resíduos sólidos definidos pela NBR 10.004/87 da ABNT, que revela: Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades de origens industrial, doméstica, hospitalar, comercial,…

aseptic residue De acordo com as resoluções da CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004, o gerador é responsável pelo gerenciamento do resíduo desde a geração até a disposição final. Os resíduos serão armazenados corretamente no abrigo final do gerador para que a Aseptic Residue faça a coleta regular, garantindo segurança máxima na manipulação e destino final dos RSS. O carregamento e descarregamento é efetuado por funcionários capacitados e protegidos por EPI. Todo o processo é…

Artigo 23, 24 da Constituição; Agenda 21, da ECO 92; Convenção Internacional da Basiléia de 1992 Grupo B - Riscos Químicos; Lei Federal 9.605 - Crimes Ambientais Resoluções CONAMA e ANVISA: (fonte:GLAS da BIOTERA) 1991: CONAMA 6; 1993 : CONAMA 5; 2001 : CONAMA 283; 2003 : RDC 33; 2004 : RDC 306 2005 : CONAMA 358. Não enquadrado em Banho e Tosa: Resíduos do GRUPO A: presença de agentes biológicos, GRUPO B: corrosividade, inflamabilidade, reatividade e toxicidade, GRUPO C:…

35 LISTA DE TABELA 10.7 Viabilidade Econômica 33 LISTA DE SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária CONAMA - Conselho Nacional do Meio-Ambiente PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde NBR - Norma Brasileira Regulamentadora RS - Resíduo Sólido RSS - Resíduos de Serviços de Saúde RSU - Resíduos Sólidos Urbanos SUMÁRIO

....................... 2 2 REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................. 2 2.1 SANÇÕES........................................................................................... 3 2.2 CONAMA............................................................................................ 4 2.3 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO...................................... 14 3 PLANO DE TRABALHO .......................................

do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. São ainda considerados resíduos sólidos de serviços de saúde os animais mortos e provenientes de estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde – Lei Municipal 13.478 de 30/12/02. 2 1- Procedimento do gerador Todo gerador de resíduos de serviços de saúde deve elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, conforme estipulam a RDC ANVISA no. 358/05, atendendo a critérios…

competência de laboratórios de ensaio e calibração. Rio de Janeiro, 2005. BELLIA, V. Curso de Gestão Ambiental. Departamento de Geoquímica ambiental, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 1991. Apostilado CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente) Nº. 358 ? Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Brasília, 29 de Abril de 2005. Disponível em: FERNANDES, H. M. e VEIGA, L. H. S…

e) nível educacional; f) poder aquisitivo; g) hábitos e costumes da população; h) segregação na origem; i) sistematização na origem; j) tipo de equipamento de coleta; k) leis e regulamentações específicas. Para Castilho Júnior (2003), dentre os vários tipos de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU’s) gerados, são normalmente encaminhados para a disposição em aterros sob responsabilidade do poder municipal os resíduos de origem domiciliar ou aqueles com características…