Conama No 358 2003

fevereiro de 1998; e dá outras providências. *RESOLUÇÃO CONAMA Nº 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. *RESOLUÇÃO CONAMA Nº 404, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. * RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008…

Serviços de Saúde (RSS) nunca esteve tanto em evidência como nos dias de hoje. A expressão “Lixo Hospitalar” deu lugar à “Resíduos de Saúde”. As resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõem sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 2.0 Metodologia Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância…

visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. De acordo com a Resolução Conama nº 283/2001- Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Esta resolução visa aprimorar, atualizar e complementar os procedimentos contidos na Resolução Conama n. 05/93 e estender as exigências às demais atividades que regem resíduos de serviços de saúde. Após visita ao HTN de…

Serviços de Saúde (RSS) nunca esteve tanto em evidência como nos dias de hoje. A expressão “Lixo Hospitalar” deu lugar à “Resíduos de Saúde”. As resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõem sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 2.0 Metodologia Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância…

Educação ambiental: princípios e práticas. 5ª ed. São Paulo: Gaia - 1998. LINHARES, S e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia: Série Brasil: Volume Único - 2º grau. São Paulo: Atica, 2003. MIRRA, Álvaro L. V. Impacto ambiental. Porto Alegre: Fabris. 2008. BRASIL. Resolução ANVISA - RDC n. 306, de 07/12/2004. Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005. Fiscalização - PROCON BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília: DOU, 1990.

enquanto o princípio da prevenção funda-se em critérios de antecipação diante de um resultado certo, mas não estimado, o princípio da precaução guia-se em argumentos de prudência, diante dos resultados incertos de um evento pretendido (COSTA NETO, 2003, p.72). Acrescenta Trennepohl (2007, p. 40) que o primeiro princípio age no sentido de impedir o risco de dano em potencial e o segundo atua para inibir o risco de perigo potencial ou dano em abstrato e que, deste modo, a própria aplicação…

produzidos e classificados de acordo com o grau de periculosidade que oferecem aos deus profissionais, comunidade e ao meio ambiente. Conforme a resolução da Diretoria Colegiada – RDC 306, de dezembro de 2004, em substituição a RDC n° 33 de fevereiro de 2003 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, os RSS foram definidos como aqueles provenientes de: Todos os serviços relacionados com o atendimento a saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e…

ERetenção/arquivamento | Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004Publicada no DOU de 10/12/2004Considerando as atribuições contidas nos Art. 6º , Art. 7º, inciso III e Art. 8º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999; Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005; Resolução RDC ANVISA nº 306, de 07 de Dezembro de 2004;Lei Municipal n° 9.896, de 16 de Novembro de 2000. NORMA REGULAMENTADORA 32 - NR 32-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE |…

não há regulamentação alguma que tenha sido publicada e que. Disponha sobre ações ambientais obrigatórias e soluções para o descarte adequado de medicamentos fora do prazo de validade De acordo com a Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), cabe aos geradores de resíduos de serviços de saúde a responsabilidade pelo gerenciamento destes, a partir da geração dos mesmos até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e…

produto-resíduo em outro, visando diminuir o consumo de matéria-prima extraída da natureza. Frotas de Veículos • Resolução CoNaMA nº 416/2009 - dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 • Resolução CoNaMA nº 297/2002 - estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores,…