Conama 430

Estocolmo LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Década de 80 • • • • • Constituição federal Criação do CONAMA Política nacional do meio ambiente Disciplina a ação civil pública Licenciamento ambiental LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Década de 90 • Criação da lei de crimes ambientais • Rio 92 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Anos 2000 • • • • • • Convenção de Estocolmo Mudanças climáticas CONAMA357/05 CONAMA 430/11 Lei sobre resíduos sólidos Rio +20 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RIO GRANDE…

de Janeiro: IBGE, 2007. 5 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de…

águas terrestres com baixíssimos índices de sal, como fonte de recarga, advém principalmente da chuva, que é quase água pura, devido a seu baixíssimo índice de CO2 e oxigênio (Di Bernardo et al , 2000). O RIO Napoleão, de acordo com a resolução CONAMA nº357 de 2005, se enquadra na classe 3 nos rios de água doce , ou seja, destinado ao abastecimento para consumo, após tratamento convencional e para a irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas, forrageiras entre outras, com…

utilizado na proteção de objetos feitos de ferro ou de aço. O processo é o mesmo utilizado para outros materiais, porém o zinco possui uma temperatura de fusão de aproximadamente 419°C e, por isso, a solução (substrato) deve estar a uma temperatura entre 430 e 460°C, acelerando a reação entre ferro e zinco. Esse processo popularmente conhecido como galvanização a fogo ou galvanização a quente foi descoberto pelo químico francês Melouin em 1741 e patenteado pelo engenheiro Sorel em 1837. …

Resolução CONAMA nº 357/2005 (alterada pela Resolução CONAMA nº 430/2011). A coleta e o tratamento do esgoto (ou efluente líquido) e do lodo gerado no tratamento são atividades de grande importância para a saúde pública. A elevada incidência de doenças de veiculação hídrica tem como causa epidemiológica principal, a contaminação de fontes de águas e mananciais. A proteção dos mananciais é realizada, em parte, pela destinação correta dos efluentes e resíduos do tratamento (lodo) (CONAMA,…

proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas. CONAMA: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.…

Tais definições podem ser encontradas na Resolução Nº 9.605, 12 DE fevereiro DE 1998. Conama a legislação vigente dispõem sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Tais definições podem ser encontradas na Resolução Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005, alterada pela Resolução 430/2011. Assim, por finalização o objetivo deste trabalho tem como escopo…

Itapeti, da Região Metropolitana de São Paulo estão. São elas: • Residências unifamiliares; • Estabelecimentos comerciais, de serviços e institucionais; • Escolas • Clubes Quando o empreendimento, obra ou atividade está relacionado na Resolução CONAMA 237/97 ou no artigo 57 do Decreto 8468/76, o mesmo está sujeito às Licenças Prévia, de Instalação e de Operação e o Alvará de Licença Metropolitana será emitido juntamente com a Licença Prévia. Quando não, o Alvará será emitido…

concentrações dos parâmetros fósforo, óleos e graxas e sulfeto, DBO e DQO, Condutividade e pH, os quais nos permite qualificar de acordo com os padrões de potabilidade baseados na legislação. REVISÃO DA LITERATURA QUALIDADE DA ÁGUA Segundo as resoluções Conama 357/2005 e MS 2.914/2011, a qualidade das águas é representada por um conjunto de características, geralmente mensuráveis, de natureza química, física e biológica. Sendo um recurso comum a todos, foi necessário, para a proteção…

BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Hipermercado Extra), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.508.411/0204-24, com sede na Rua Dr. Deodato Wertheimer. Nº 1301, Bairro Centro, Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, CEP 08.710-430, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Supermercado Extra), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.508.411/1060-60, com sede na Av. São Paulo, nº 564, Bairro Socorro, Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São…