Conama 430 2011

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 274/00 • Balneabilidade é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, onde a possibilidade de ingerir quantidades apreciáveis de água é elevada. • Art. 1º i) recreação de contato primário: quando existir o contato direto do usuário com os corpos de água como, por exemplo, as atividades de natação, esqui aquático e mergulho. • Art. 2º As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua…

Transformarmos esta idéia em realidade, foi necessário transportá-la no tempo, utilizando sabedoria, competência, valores humanos e juntamente a esses belos objetivos, um grande desejo de vencer. A Biotec Transportes de cargas Ltda foi fundada em 03/01/2011, no município de Jacareí. Desde então é administrada por profissionais formados em administração. Atualmente, a empresa se destaca no mercado de transporte de resíduos hospitalar atuando com grande na cidade de Jacareí. Produtos…

PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV ESTADO DO PARANÁ MAIO/2011 2 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ Carlos Alberto Richa SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA Jonel Nazareno Iurk INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ Luiz Tarcisio Mossato Pinto 3 COLABORAÇÃO TÉCNICA Química: Aimara Tavares Puglielli Ana Cecília Bastos Aresta Nowacki Engº André Luciano Malheiros Engª. Dirlene Cavalcanti e Silva…

Constituição e parece ter sido abandonada. Surge agora uma outra, determinando que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) crie um "procedimento extraordinário" de licenciamento para as obras do PAC, consideradas estratégicas. Ela talvez não seja inconstitucional, mas dependerá de aprovação do próprio Conama e o governo, por meio de decreto, não tem poder de obrigar o Conama a fazê-lo. Além disso, ela introduz regras sobre prazos questionáveis para concessão de licenças. Essas…

bem como no reconhecimento de valor intrínseco à natureza. Considerando que a Constituição Federal , a Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 11.445 , de 05 de janeiro de 2007, a Resolução do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 e a Resolução do CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011 visam controlar o lançamento no meio ambiente de poluentes, proibindo o lançamento em níveis nocivos ou perigosos para os seres humanos e outras formas de vida. Considerando a necessidade de se…

considerações finais. Fundamentação teórica A reciclagem de resíduos sólidos é um dos problemas mais difíceis de serem resolvidos em todo o mundo dado o crescimento sem precedentes da população. Segundo Fiksel et al. (2011), como é crescente a preocupação com a sustentabilidade das cadeias de suprimentos industriais, os organismos governamentais e o setor privado estão elevando os esforços para melhorar a gestão dos resíduos sólidos. Dentro desse…

abril, e apresenta baixa pluviosidade durante os meses de agosto a outubro (FERNANDES,2010). 5.PLANO DE AMOSTRAGEM 5.1. Estabelecimento dos Objetivos Diagnosticar a qualidade do lago Bolonha conforme as resoluções CONAMA nº 357 de 17 de Março de 2005 e nº 430 de 13 de Maio de 2011, destinada ao abastecimento e avaliar seu nível trófico. 5.2. Definição dos Parâmetros para Análise Os parâmetros foram escolhidos através de visita técnica e estudos da área pertencente à APA e seu…

sugere-se uma reavaliação do mesmo. Deve-se adequá-lo, caso seja necessário, à legislação atual e, tecnicamente, é importante que todo o projeto seja revisado, garantindo, assim, o melhor para o município. Tem-se, por exemplo, a Resolução do CONAMA 430, de 2011, que exige diretrizes ambientais que antes não eram consideradas. Por outro lado, é importante que sejam tratados aspectos como localização geográfica, topográfica e hidrológica da ETE, aonde devem ser estudados pertinências como…

segundo semestre de 2011 para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mostra que a lei “pegou” e que mobiliza tanto o setor público como o privado, além das cooperativas de catadores, movimentos sociais e ambientalistas. Nota-se uma forte coesão em torno dos princípios da lei, baseados na responsabilidade compartilhada, planejamento da gestão, inclusão social dos catadores, produção e consumo sustentáveis e valorização econômica dos resíduos. 10 As ações realizadas desde 2011…

segundo semestre de 2011 para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mostra que a lei “pegou” e que mobiliza tanto o setor público como o privado, além das cooperativas de catadores, movimentos sociais e ambientalistas. Nota-se uma forte coesão em torno dos princípios da lei, baseados na responsabilidade compartilhada, planejamento da gestão, inclusão social dos catadores, produção e consumo sustentáveis e valorização econômica dos resíduos. As ações realizadas desde 2011…