Conama 430 2011

feito para que o ministério da agricultura chegasse a esta conclusão, de que o Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários? Analise agora outro exemplo: São Paulo – A rede pública de São Paulo teve em 2011 a 3.ª melhor nota do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ciclo 2 do ensino fundamental, de 5ª à 8ª série, mas 30% de suas escolas estão estacionadas, em estado de alerta: não avançaram na nota, não bateram suas…

poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto doméstico. Por muito tempo não existiu a preocupação de caracterizar a geração de efluentes líquidos industriais e de avaliar seus impactos no meio ambiente. No entanto, a legislação (Resolução CONAMA Nº 430/2011) e a conscientização ambiental fazem com que algumas indústrias desenvolvam atividades para quantificar a vazão e determinar a composição dos efluentes industriais.  A meta de todos os esforços deve ser a recuperação para…

destinada ao consumo humano devem garantir sua limpeza e higienização regular uma vez a cada seis meses. A água destinada ao consumo humano deve obedecer aos Padrões de Potabilidade da Água - Portaria MS 2.914/2011. Efluentes Líquidos • Águas já utilizadas; • Resoluções Conama 357/05 e 430/11. • Até 31 de março: Declaração de Carga Poluidora: preenchida por empresas responsáveis por fontes potencialmente poluidoras das águas. Pequenas empresas podem ser dispensadas. –…

sugere-se uma reavaliação do mesmo. Deve-se adequá-lo, caso seja necessário, à legislação atual e, tecnicamente, é importante que todo o projeto seja revisado, garantindo, assim, o melhor para o município. Tem-se, por exemplo, a Resolução do CONAMA 430, de 2011, que exige diretrizes ambientais que antes não eram consideradas. Por outro lado, é importante que sejam tratados aspectos como localização geográfica, topográfica e hidrológica da ETE, aonde devem ser estudados pertinências como…

abril, e apresenta baixa pluviosidade durante os meses de agosto a outubro (FERNANDES,2010). 5.PLANO DE AMOSTRAGEM 5.1. Estabelecimento dos Objetivos Diagnosticar a qualidade do lago Bolonha conforme as resoluções CONAMA nº 357 de 17 de Março de 2005 e nº 430 de 13 de Maio de 2011, destinada ao abastecimento e avaliar seu nível trófico. 5.2. Definição dos Parâmetros para Análise Os parâmetros foram escolhidos através de visita técnica e estudos da área pertencente à APA e seu…

Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conduzido pelo Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Sendo assim, pede-se que não se cite esse material, até versão definitiva. Agosto de 2011 1 1. INTRODUÇÃO O presente diagnóstico da situação de Resíduos Sólidos Industriais (RSI) no país pretende contribuir para a formulação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vistas à resolução dos impactos relacionados à…

hídricos e da má gestão publica têm-se a necessidade de determinar essas impurezas e trata-la de forma satisfatória para poder minimizar os impactos causados por ações que na maioria das vezes é antrópica. No Brasil de acordo com a Atlas Saneamento 2011(IBGE) dados identificados através da pesquisa de 2008 menos da metade dos domicílios do país tinha acesso a rede de esgoto (45,87%) e como relação à água quase ¼ ou (23%) dos municípios brasileiros foram afetados pelo racionamento…

938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e, portanto, à dignidade humana (art. 1º, inc. III da CF) - degradação ambiental e doenças - finitude dos recursos - uso dos…

FIGURA 01: Imagem do Loteamento Praia do Flamengo. (Fonte: Google earth, 2010). FIGURA 02: Bacia de Drenagem Natural de Stella Maris. (Imagem do Livro Caminho das Águas, 2010). FIGURA 03: Imagem da erosão do solo em Flamengo. (Autor: Obaluaiê, 2011). FIGURA 04: Economia do Bairro de Praia do Flamengo. (Autor: Obaluaiê, 2012). FIGURA 05: Transportes rodoviárias em Praia do Flamengo. (Autor: AFJMRV, 2012). FIGURA 06: Localização do nível da água subterrânea em relação à zona do solo. LISTA

manutenção da qualidade ambiental. Com base nesse conceito, a CPRH elaborou um conjunto de normas técnicas que servirão como instrumento ao licenciamento e à fiscalização ambiental, em complementação às Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As normas elaboradas pela CPRH obedecem ao Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, criado pela Lei 5966, de 16 de dezembro de 1973. 2) Lei 997/76 , decreto de 08 de Setembro de 1976 CAPITULO I…