Conama 398 Petroleo

coletivos trabalho, não podendo eximir-se dessas obrigações, sob. alegação de cumprimento das NR.. Registre-se que existem atividades que são reguladas por vários Ministérios, como o da Saúde, Previdência Social, Transporte, Agricultura, Meio Ambiente (Conama e Ibama), dentre outros, que trazem obrigações que devem ser cum­ pridas pelas empresas, e trabalhadores. Existe, também, a regulação feita pelos Estados e Municípios, a exemplo da pertinente ao meio ambiente, e proteção contra…

(desapareceram com o consumo) ou estantes ( ficaram armazenados) b) Produtos : são acessórios que não se produzem com periodicidade e seu consumo altera a substância da coisa principal, reduzindo, portanto, o seu valor. Exemplo se dá com o petróleo, o ouro, as pedras preciosas. c) Benfeitorias, são as obras realizadas com o objetivo de embelezar, melhorar ou conservar a coisa principal. São sempre construções efetivadas pelo homem em uma coisa já existente. Não são criações…

Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. Antes de vigorar a aludida Lei, já se tinha no ordenamento jurídico pátrio menção à compensação ambiental, que pioneiramente foi abordada pela Resolução CONAMA n.º 10/87 (revogada pela Resolução CONAMA nº 02/96), numa preocupação em compensar os impactos ambientas de obras de grande porte, conforme consta em seu artigo 1º: Art. 1º - Para fazer face à reparação dos danos ambientais causados pela destruição de…

Síntese dos graus de percepções sobre as localidades das amostras de 168 163 159 155 153 150 147 145 xvi LISTA DE SIGLAS ABEP AGB AQUASIS A.P.A. BENFAM BID BIRD BNB BNDES CAENART CAGECE CETRA CHESF CIPAT–CE CIPP CMMAD CMI CNMA CNUMAD CODITUR COELCE CONAMA COOPEREH CPI CPP-CE CTI/NE DERT DLIS EMBRATUR EMCETUR EUA Associação Brasileira de Estudos Populacionais Associação de Geógrafos do Brasil/Seção Fortaleza Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos Área de…

Ambiente - Rei. Regina Capistrano). "Ação civil pública ambitntal - Ocupação em área de preservação pennanente - Rio Paralba do Sul - Resolução CONAMA 302/02 - Faixa de preseivação de 100 m às margens das represas - Sentença procedente - Competência municipal que fica vinculada e limirada às disposições das nonnas federais, inclusive Resoluções do CONAMA - Constitucionalidade da deliberação que flxou a faixa de 100 metros - Resolução 302/02, que apenas reforçou o que já havia sido…

‘disfarçados’ de qualquer intenção que não fosse a manifestação acerca de questão omissa”; d) “de fato se apresentou omissa a decisão acerca de anteriores embargos ... sobre haver a sentença se omitido quanto à necessária aplicabilidade dos artigos 398, caput do art. 471 e art. 472 do Código de Processo Civil (além da contradição em qualificar de ‘inovadora forma de defesa’ a alegação de litispendência, que há 40 anos está prevista no CPC 301, V), tendo o Juízo rejeitado os embargos por…

Org. Organização P&D Pesquisa e Desenvolvimento P&O Perturb & Observe (Perturbar & Observar) Pb-ácido Chumbo-ácido PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem PCH Pequenas Centrais Hidrelétricas PET Tereftalato de polietileno Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. PIE Produtor Independente de Energia PIS Programa de Integração Social PRC Plano de Revitalização e Capacitação do Prodeem Procel Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica Prodeem Programa de…

exceção do II, do IE e do ICMS, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. Logo tratam-se de imunidades quanto ao IPI em relação a operações relativas a energia elétrica e operações relativas a derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País FATO GERADOR DO IPI O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:…

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 § 3º O outorgado deverá utilizar a ração para engorda dos peixes com concentração máxima de fósforo de 0,5% (5 Kg/Ton) e deverá respeitar os padrões de qualidade da água dispostos na Resolução CONAMA Nº 357 de 17 de março de 2005 e as exigências estabelecidas pelo licenciamento ambiental; Art. 2º A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 05 de janeiro de 2021, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo…

...................................................... 397 USANDO A CAIXA DE DIÁLOGO ................................................................................................ 398 USANDO O MOUSE ............................................................................................................. 398 INSERINDO OS DADOS ......................................................................................................... 399 ENTRADA DE NÚMEROS .................................