Como Surgiu O Federalismo

O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA FORMA DE ESTADO PECULIAR RESUMO O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado Federativos saem de três premissas que devem ser observadas por todos os países que o adota, quais

VANDERLEY CÂNDIDO SILVA (RA – 394902) ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL WESLEY GONÇALVES DO NASCIIMENTO GOIÂNIA – GO 2013 CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA (RA – 392680) MARIA MARLENE SOUZA DA ROCHA (RA – 377785) REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA – 392665) VANDERLEY CÂNDIDO SILVA (RA – 394902) ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo Relatório apresentado…

o A nova Constituição (1891) consagrou o ideal federativo, como desejavam as oligarquias estaduais. o Federalismo - forma de governo em que os estados têm relativa autonomia para tomar decisões, sem a necessidade de aprovação do governo central; o Cada estado pode criar impostos, contrair empréstimos no exterior, fixar salário mínimo e definir suas próprias leis, em conformidade com a Constituição Federal. Características da nova lei: o O Brasil passou a ser uma República…

O FEDERALISMO BRASILEIRO MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse…

feria o princípio constitucional da forma de Estado adotada pelos Estados Unidos da América, o federalismo. Uma vez que em uma federação cada estado membro abdica de sua soberania, em prol da União, não existindo, assim, o direito de secessão. Desse modo, fez-se necessária a intervenção federal nos estados do sul, iniciando a guerra. A Constituição Brasileira de 1988 traz, em seu Art. 1º, caput, o federalismo como forma de Estado, reiterando em seu texto “... formada pela união…

Dia 16 de novembro de 2011 (quarta-feira) Painel 1: FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Coordenadora: Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho. Palestrante: Prof. Dr. Fausto Vecchio. Tema: FEDERALISMO E SUBSIDIARIEDADE. (Palestra em Italiano). A palestra é iniciada com a definição de principio de subsidiariedade. Pode ser entendido segundo duas vertentes: a horizontal e a vertical. A horizontal regula a convivência entre sociedade civil e organização política de poder.

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO Alberto de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a…

também a política, pois, no momento da execução de decisões já tomadas pelo governo central, as “pessoas” passam a ter certa autonomia política para decidir no caso concreto o melhor procedimentoa ser empregado na execução daquele comando central. FEDERALISMO Trata-se de uma aliança ou união de Estados, baseada em uma Constituição onde os Estados que ingressam na federação perdem sua soberania, preservando, contudo, uma autonomia política limitada. ESTADO FEDERADO: Artigo 60, § 4, I…

-defesa do federalismo = descentralização política/autonomia política e econômica *1873 - criação do partido republicano paulista -defesa da autonomia econômica e política de SP O partido republicano surgiu da separação do partido liberal. Profissionais liberais, profs., advogados, cafeicultores do Oeste paulista*, descontentes com a centralização política de d. Pedro II, aderiram em peso um movimento republicano, defendendo o federalismo. Os…

Comparações entre o Maranhão e o Paquistão: O Federalismo como instrumento do mal. Dyego mondego moraes UFMA – Universidade Federal do Maranhão DD – Departamento de Direito Cx. Postal (98) – CEP 65000-000 São Luís (MA) {(Dyego, Moraes)}. dyego014@hotmail.com Resumo: Federalismo é a designação feita à relação entre as diferentes unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Central. Trata-se de um sistema político em que os municípios, os estados e o distrito…