Como Surgiu O Federalismo

Federalismo no Brasil: Aspectos políticos-institucionais (1930-19640) Maria do Carmo Campello de Souza O Brasil passou por ciclos de diferentes federalismos ao longo do século XX, nos quais a descentralização e autonomia não andavam juntas necessariamente. Este estudo procura analisá-los durante o período entre 1930 e 1964, focando no entendimento do impacto da relação entre a União e os…

Estabeleceu a forma _____________________________, com a separação de competência entre __________________________________________________, consagrando o __________________________ e adotou a ____________________ como forma de Governo. Federalismo dualista:_____________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ República:…

Relatório O presente artigo reflete sobre os elementos apresentados no 2º bimestre do curso de Gestão Pública dos alunos da Universidade Anhanguera 4º período. Onde foi abordada temática como Sistema tributário no Brasil, finanças públicas e federalismo. Aqui vemos que falar de temas tão complexos nos leva sempre ao mesmo assunto, pois são idéias relacionadas entre si. A tributação Brasileira com sua complexidade nos remete a meditar na reforma do Estado que e igualmente complicado com…

Direito Constitucional – Resumo Federalismo – Forma de Estado na qual, há a união de unidades federadas, autônomas, mas que formam um só corpo, este, soberano, com um poder central a que se submetem nas relações recíprocas. O Federalismo tem como marco as 13 colônias norte-americanas de 1977. A diferença entre o Federalismo norte-americano (agregação) para o Federalismo brasileiro (segregação) consiste no modelo de formação de cada um. O Federalismo norte-americano chamado, de…

doutrina Representou a tentativa de reformar as bases do Estado moderno com um movimento de dupla reação: contra a desintegração socioeconômica do liberalismo decadente e contra o comunismo. Posicionou-se entre o coletivismo e o individualismo. Surgiu do oportunismo, sem doutrina, consolidando-se no poder com a seguinte teoria: O Estado é único criador do direito e da moral; os direitos dos homens são concedidos pelo Estado, personificado no partido fascista, sem limites morais e…

Renato Luis Pinto Miranda e Elias Rodrigues de Oliveira FEDERALISMO FISCAL E MUNICIPALIZAÇÃO: UMA RELEITURA DA TRAJETÓRIA DO BRASIL FISCAL FEDERALISM AND DECENTRALIZATION: A RE-READING OF THE HISTORY OF BRAZIL Renato Luis Pinto Miranda Doutorando em Administração - Núcleo de Pós-graduação em Administração niversidade Federal da BahiaProfessor da UFLA Recebido em: 23/09/2009 Aprovado em: 27/07/2010 Elias Rodrigues de Oliveira Professor Adjunto - Departamento de…

Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro Ana Claudia Saldanha1 Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo…

Universidade Paulista, sob orientação do professor José Marques Filho São Paulo 2011 RESUMO Apresenta objetivos do sistema tributário e sua evolução, as reformas de 1960, 1988 e por fim a reforma de 2003. As competências tributárias, o federalismo fiscal brasileiro e a distribuição das competências tributárias. O Brasil na prática nunca funcionou como um regime federalista, causando na sociedade o desejo de mudar esse arranjo institucional. Fatos históricos do sistema…

caminho para a ditadura. A Constituição foi promulgada em julho de 1934. tinha o texto inspirado na constituição alemã de Weimar, era ao mesmo tempo liberal, federalista, democrática, estatizante e social-democrata. Reafirmava a manutenção do federalismo e do presidencialismo, voto secreto e participação feminina nas eleições, medidas nacionalistas e algumas de restrição a imigrantes. Obrigou as instituições a tocar o hino nacional brasileiro nas escolas , instituiu o mandado de…

Entrevistas 19 8. Conceituação 19 8.1. Modelo de Administração Patrimonialista 19 8.2. Modelo de Administração Burocracia 20 8.3. Modelo de Administração Gerencial 21 8.4. Federalismo 21 9. Aplicando os Conceitos no Contexto das UPPs 23 9.1. Burocracia no Contexto das UPPs 23 9.2. Patrimonialismo no Contexto das UPPs 23 9.3. Federalismo no Contexto das UPPs 24 9.4. Gerencialismo Nas UPPs 25 10. Considerações Finais 27 11. Bibliografia e Fonte 29 Índice de Ilustrações: Figura 1:…