Como Surgiu O Distrito Federal

Diretrizes e Bases 9394/96 a qual se organiza os Sistemas de Ensino e suas incumbências dos poderes Federais, Estaduais e Municipais. Estrutura Educativa do Sistema de Ensino no Brasil e Suas Incumbências A atual Estrutura e funcionamento da Educação Brasileira decorre da aprovação da LDB (Lei 9394/96). De acordo com o artigo 211/Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, terão que se organizar em regime de colaboração, fortalecendo o…

Atacadistas: A pesquisa foi aplicada em 04 mercados, 97 supermercados, 02 hipermercados e 06 restaurantes. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF), por meio da Gerência de Desenvolvimento Econômico – (GEDEC), realizaram pesquisa sobre Filé de Tilápia no mercado varejista do Distrito Federal, com os objetivos de auxiliar os produtores locais na identificação de possíveis compradores de sua produção, quantificar o nível de consumo mensal,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Costituição Federal 1988, Histórico, Conceituação, Planejamento .............................4 3 CONCLUSÃO..................................................................................................................7 4 REFERENCIAS ..............................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho

Trabalho disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO A ideia de soberania surgiu juntamente com o Estado moderno para justificar a concentração de poderes em torno do monarca, assegurando a supremacia e independência do Estado em relação aos demais poderes estatais. o conceito de soberania como sendo a autoridade suprema do poder público e como a alteza ou excelência não superada em qualquer ordem imaterial. Soberania é o atributo que se confere ao poder do Estado em virtude de ser

............................ 11 3.2.7 Campo da Organização, Sistemas, Métodos e Programas de Trabalho.................................... 11 4. A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR ........................................... 12 4.1 Lei Federal n. 4.769..................................................................................................................... 13 5. O CÓDIGO DE ÉTICA DO ADMINISTRADOR ............................................................................ 29

insuficiência do tipo. Não pode haver normas tributárias em branco. Princípio da legalidade em matéria tributária: O constituinte reforçou o princípio da legalidade no artigo 150, I da Constituição Federal, ao dispor que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributos sem lei que o estabeleça. Da mesma forma que só é possível criar (editar norma jurídica com todos os seus aspectos) ou majorar (alterar para mais a sua alíquota ou base

mundo? A Primeira Copa do Mundo da Fifa surgiu em 1928, durante um congresso de entidades, quando Jules Rumet, conseguiu a aprovação para criar um torneio internacional. Quando ocorreu a primeira competição? A primeira competição ocorreu em 1930. Quantas equipes participaram? 13 equipes, Sendo o Uruguai como país-sede e como campeão. A Educação No Brasil. A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e…

CITY M. Sc. Maria Alice Sampaio Silva Servidora do quadro permanente da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal/SPU-MPOG. marialicess@gmail.com maria.sampaio@planejamento.gov.br RESUMO Este artigo é um trabalho sobre o parcelamento urbano e os espaços livres nos parcelamentos irregulares do Setor Habitacional Grande Colorado, no Distrito Federal. É parte da pesquisa para a dissertação de mestrado na linha do Grupo SEL-QUAPÁ, onde se busca apresentar os…

SOBRE IMPOSTOS: Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são. * Imposto de importação de produtos estrangeiros; *…

Reforma Lourenço Filho (abrangência estadual) – Realizada no Ceará  1925 – Reforma Anísio Teixeira – Realizada na Bahia  1927 – Reforma de Francisco Campos e Mario Cassanta – Realizada em Minas Gerais.  1928 – Reforma Fernando de Azevedo – Distrito Federal.  1930 – Revolução de 30 – Marco referencial para a entrada do Brasil no modelo capitalista de produção. Foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública.  1931 – O governo provisório sancionou decretos organizando o…