Como Surgiu O Distrito Federal

de Santo Antônio a começar pela filha da dona da casa, a bonita FLOR. Guanambi: Como surgiu?   Os foliões mais interessados na bagunça do que na celebração ficavam gritando no fim da cerimonia “Beija Flor, Beija Flor”. Assim como lembrança daquele momento o povo passou a chamar o referido lugar de Beija Flor.  Em 1980 foi criado o distrito de Paz ou distrito Policial de Beija Flor pertencente ao distrito de Palmas de Monte Alto.  Em 14 de Agosto de 1919 criou-se o município já com…

para concorrer à investidura na função de magistrado (Juiz) um prazo mínimo de atividade jurídica, qual seja, 3 anos. O referido prazo é exigido em todo território nacional, ou seja, para qualquer concurso de ingresso na magistratura, seja no âmbito Federal, seja na esfera Estadual, por expressa determinação da Constituição da República Federativa do Brasil. Principais atividades de um juiz de direito Juízes trabalham nos tribunais, sozinhos ou junto com outros juízes em colegiados.…

Teixeira, educador de vanguarda, foi o principal mentor da educação do Distrito Federal, além de ter sido o organizador das Escolas Parque, o mestre Anísio Teixeira elaborou documento básico, da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, desenvolvida durante o período da construção da Capital do Brasil. Segundo Anísio Teixeira “O Plano de construções escolares para Brasília obedeceu ao propósito de abrir oportunidade para a Capital Federal oferecer à Nação um conjunto de escolas que…

tributária? 4- O fato de Deus ser citado no preâmbulo da constituição federal justifica a imunidade dos templos de qualquer culto? 1- A competência tributária é uma atribuição prevista em alguma lei superior? A atribuição constitucional de competência tributaria compreende a competência legislativa plena, ressalvas as limitações contidas na Constituições dos Estados e nas leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta lei. Os…

INTRODUÇÃO AUTARQUIAS A administração pública no Brasil se divide em direta e indireta. No âmbito do Executivo Federal, a primeira é composta pela Presidência da Republica, os ministérios e as secretarias especiais. Já a administração indireta é composta por órgãos com personalidade jurídica própria, mas que desempenham funções do Estado de maneira descentralizada e em todas as esferas – federal, estadual, distrital e municipal. As fundações públicas, agências executivas e…

do sistema profissional. 1994: segundo projeto de lei, aprovado no Senado Federal - engavetado 1998: ABAP, ABEA, FNA e IAB formam o Colégio Brasileiro de Arquitetos (CBA), que discute e aprova anteprojeto de lei para criação de um Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. 2003: Terceiro - Anteprojeto segue para o Congresso Nacional, dois anos depois, é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal. 2007: Em 31 de dezembro, o presidente Lula veta, mas solicita à…

anos de Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella di Pietro, que trata sobre o desenvolvimento histórico do Direito Administrativo Brasileiro como ramo autônomo do direito e responda as seguintes indagações: a) Quando o Direito Administrativo surgiu como ramo autônomo do direito? b) Por que a Idade Média não foi um ambiente propício para o surgimento do Direito Administrativo? c) Quando teve início a formação do Direito Administrativo? O total de linhas das respostas aos três…

adolescentes. A partir da análise dos dados coletados, objetiva-se traçar um diagnóstico social de tal realidade, O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069, promulgado em 13 de julho de 1990, é a regulamentação do artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e constitui um marco divisor na história do tratamento dispensado à infância brasileira. Signatário da “Convenção Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente” (ONU/1989), que estabelece como direito da criança a proteção…

História e Geografia do Distrito Federal – Profos – J. Urani e Reginaldo Veras urani.atualidades@brturbo.com.br HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO DISTRITO FEDERAL Jefferson Urani E Reginaldo Veras Reginaldo Veras é bacharel e licenciado pelo Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, tem especialização em Gestão Ambiental. Tem mais de quinze anos de experiência em sala de aula, lecionando: Atualidades, Geografia e História e Geografia do Distrito Federal nos principais…

CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO 1. INTRODUÇÃO O controle de constitucionalidade significa a verificação da compatibilidade de uma norma infraconstitucional ou de ato normativo com a Constituição. A Constituição Federal de 1988 adotou o sistema de controle jurisdicional que pode ser exercido em dois momentos, antes e depois da aprovação do ato legislativo ou normativo, que contempla o controle preventivo “a priori”, antes da elaboração da lei, impede que um projeto de lei inconstitucional