Como Surgiram Os Tributos

produto ou mercadoria”. Na prática, a ausência de limites legais precisos tem dado origem a uma seqüência de dúvidas, controvérsias doutrinárias, acirrados debates em tribunais, e oposição de críticos e da mídia, a respeito da não-incidência de tributos sobre a renda gerada pelos atos cooperativos praticados pela pessoa jurídica cooperativa. Diante da escassez da literatura jurídica brasileira sobre cooperativas, Marco Túlio de Rose, advogado da Federação das Cooperativas Médicas…

mercado. FUNO DISTRIBUTIVA O Governo funciona como agente redistribuidor de renda, retirando atravs dos tributos, recursos dos mais ricos favorecendo os mais pobres. FUNO ESTABILIZADORA O Governo interfere na economia, atravs da poltica fiscal, monetria, cambial, comercial e de rendas para alterar os nveis de emprego e renda. ESTRUTURA TRIBUTRIA PRINCPIO DA NEUTRALIDADE A neutralidade dos tributos obtida quando eles no alteram os preos relativos, minimizando sua interferncia nas decises…

sujeitas ao imposto de 3% sobre os mesmos vencimentos, excetuados os inferiores a 1:000$000.” O imposto pessoal, regulamentado pelo Decreto nº 4052 de 28 de dezembro de 1867, era cobrado de cada pessoa que morasse em casa própria ou alugada. Era um tributo sobre o patrimônio. Assemelhava-se ao atual Imposto Predial e Territorial Urbano As tentativas de instituir o imposto sobre a renda no final do império A primeira sinalização de um efetivo e definitivo imposto sobre a renda data de…

cidades eram agregados de proprietários de terra e havia pouca manufatura. Os escravos davam suporte à agricultura, e eram peça-chave no comércio. O crescimento econômico estava ligado diretamente nas guerras. Eles cresciam através de pilhagens e tributos. O militarismo predatório era seu maior motor para avanço econômico, as guerras traziam terras e prisioneiros que eram convertidos em escravos. Os romanos introduziram os latifúndios que eram cultivados pela massa de escravos.…

destacavam, pois estimulavam a produção de bens destinados à venda, dessa forma, o comércio expandiu-se rapidamente, estabelecendo entre culturas distintas, o desenvolvimento da tecnologia e meios de transportes entre os estados, em função disto surgiram às guerras, onde os recursos naturais se esgotavam e os povos eram escravizados. Com o processo econômico de globalização desencadeado após o fim da Segunda Guerra Mundial, derrubaram-se as fronteiras nacionais que atrapalhavam a sua expansão, e

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram

Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Curitiba, 05 Junho 2014 Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Trabalho desenvolvido para avaliação da disciplina de Direito Tributário, do curso de Administração. 2 Sumário 1. Sumário;............................................................................... 3 2. Introdução; .......................................................................... 4 3. Desenvolvimento; ............................................

destacavam, pois estimulavam a produção de bens destinados à venda, dessa forma, o comércio expandiu-se rapidamente, estabelecendo entre culturas distintas, o desenvolvimento da tecnologia e meios de transportes entre os estados, em função disto surgiram às guerras, onde os recursos naturais se esgotavam e os povos eram escravizados. Com o processo econômico de globalização desencadeado após o fim da Segunda Guerra Mundial, derrubaram-se as fronteiras nacionais que atrapalhavam a sua expansão,

década de 1920. Na verdade, a gestão organizacional vem tendo saltos de qualidade desde a Revolução Industrial no Século XIX. Esta evolução na gestão proporcionou diversas técnicas na elaboração dos orçamentos, partindo do orçamento tradicional. Surgiram então o Orçamento de Desempenho, o Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS), o Orçamento Base Zero, o Orçamento-Programa, o Beyond Budgeting, o Rationalisation des Choix Budgetaires, dentre outras. Entende-se por…

pluripessoal. Quanto ao objeto – podem ser autarquias assistenciais (INCRA), previdenciárias (INSS), culturais (UFRJ), profissionais (OAB – o STJ considerou a OAB como uma autarquia profissional de regime especial – anuidade não possui caráter de tributo), administrativas (residuais – IBAMA, BACEN, INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e de controle (agencias reguladoras – ANEEL, ANAC, ANATEL). Quanto ao Regime Jurídico – Podem ser autarquias…