Como Surgiram Os Tributos

requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. MSc. Dermeson de Sousa Lima Brasiléia – AC Setembro, 2011. TERMO DE APROVAÇÃO SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010. Esta monografia foi apresentada ao Departamento de Economia como trabalho de conclusão de Curso de Bacharelado em Economia da Universidade Federal do Acre, sendo aprovado…

Estado. Princípios Tributários. Tributo. Conceito e Classificação. Administração Tributária. Competência Tributária. Obrigação Tributária. UNIDADE II - Crédito Tributário e Tributos em Espécie     Crédito Tributário. Lançamento. Causas Suspensivas, Excludentes e Extintivas do Crédito Tributário. Espécies de Tributos: Impostos. UNIDADE III - Tributos. Elisão/Evasão e Simples Nacional.       Espécies de Tributos: Taxas;…

NACIONAL Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A partir dos artigos, 146, 170 e 179 da Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União instituiu a Lei 9.317, de 1996, criando o SIMPLES, um sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais que, mediante convênio, poderia abranger os tributos devidos aos Estados e aos Municípios. Os Estados preferiram não aderir ao SIMPLES e…

soluções para questões controvertidas que contraponham o fisco e o contribuinte. Direito Tributário: estuda, pesquisa os tributos. O tributo é a figura protagonista do Direito Tributário, e, consequentemente, do próprio Processo Tributário. Tributo constitui um gênero. Ninguém paga tributo, todos pagam um tributo em espécie (ex.: IPTU, IPVA, PIS, COFINS, Taxas). O gênero tributo delimita o próprio campo do Direito Tributário. Em uma cobrança estatal, deve ser aferido se essa cobrança é…

cálculos de uma determinada empresa dos anos de 2011 e 2012 para verificar qual a melhor forma de tributação. Também comentaremos sobre as alterações do processo de internacionalização da contabilidade brasileira. ETAPA 1 Capítulo 01 A cobrança de tributos é realizada desde os primórdios da história, no Brasil em suma aconteceu da seguinte forma: Durante o período denominado pré-colonial, que vai de 1500 a 1530, a preocupação de Portugal era manter a posse das terras conquistadas,…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Sumário O Que é o Simples Nacional O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). É administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro

(confundiram-se) na mesma pessoa (“B”) as qualidades de devedor e credor. A obrigação está extinta. O Código Tributário Nacional, conforme ressaltando, não prevê a confusão como forma de extinção das obrigações. No mundo prático, todavia, já surgiram casos concretos em que não restou ao poder Judiciário outra opção senão declarar extintos créditos tributários em virtude de confusão. Um interessante exemplo desta situação ocorreu quando o Município de Belo Horizonte praticou…

guia de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), podendo o próprio empresário ter acesso a essas fontes. Sendo disponíveis também porcentagens de alíquotas para melhor clareza das informações de quem o procura. Palavras chaves: Simples Nacional; Tributos abrangidos; Cálculos e Alíquotas; Micro e Pequenas Empresas. ABSTRACT The simple national tax regime is considered a differentiated and simplified . It is a unified project focus on Micro Enterprise Small businesses. It was…

Orientador: Antonio Valério Rodrigues Ferreira Cuiabá 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................5 2. A história do tributo no Brasil.......................................................................................6 2.1 Época das descobertas e das primeiras expedições ....................................................6 2.2 Época das Capitanias…

exemplificações conceitos e definições. No desenvolver dos conceitos não se poderia deixar de explanar o que a doutrina normatiza sobre as Sociedades Anônimas e Estabelecimento Empresarial. A vastidão do tema com abordagem de estatística descritiva, de tributos empresariais, análise de Regressão Linear, método quantitativo e obrigação tributária e lançamento firmará os conteúdos que são essenciais no suporte contábil empresarial e suficiente para que o leitor faça um paralelo entre os…