Como Surgiram Os Tributos

agrícola , com base na grande propriedade com trabalho compulsório de indígenas e negros . Monocultura voltada para o mercado externo (platation) Em áreas geralmente de clima frio , onde não foram encontradas riquezas minerais como ouro e prata, surgiram , em virtude do pouco aproveitamento econômico da região , as incomuns colônias de povoamento ou enraizamento . Deslocaram-se para estas regiões, famílias e refugiados , vitimas de lutas religiosas, perseguições politicas ou condições…

exemplifica que a ideia da Seguridade Social é assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e a assistência social. As emendas 20/98 e 27/90 vêm modificar a Constituição Federal e transformar parte da contribuição social em tributos. Entendemos que o "tributo" considerado como norma jurídica tributária em sentido estrito direitos, ou seja, consiste no comportamento do particular entregar determinada quantia em dinheiro ao tesouro. Nosso objetivo como Assistente Social é…

entendimento do Poder Legislativo elaborador da Lei 8.906/94. -------------------------------------------------------------------------------- 1- A OAB Face o Direito Administrativo. A OAB foi regulamentada pela Lei nº 8.906/94 e desde então surgiram inúmeras dúvidas acerca desta instituição, chegando a ser considerada pela doutrina como entidade de natureza sui generis. Com base neste entendimento, Paulo Luiz Netto Lôbo menciona que "a OAB não é autarquia nem entidade…

que diz respeito ao prejuízo com mercadorias perecíveis. O comércio, ainda tímido nas pequenas cidades medievais, torna-se expressivo a partir das grandes navegações, das cruzadas, da consolidação dos mercados e feiras; Com a Revolução Industrial surgiram as grandes companhias (sociedades industriais); II - A intervenção estatal através de normas disciplinadoras do Direito Comercial Na Antiguidade não era possível falar em normas específicas para reger as relações comerciais.…

de um processo legislativo, tendo origem certa e determinada, enquanto o costume tem origem incerta e imprevista. 3. SÚMULA VINCULAMNTE: Com a Emenda Constitucional 45/2004, surgiram dúvidas se o nosso País adotara um sistema misto, baseado nos costumes e nas decisões do Poder Judiciário. As súmulas vinculantes surgiram com o objetivo de acelerar os processos no judiciário brasileiro, ou seja, quando juízes determinavam suas sentenças, as mesmas, passariam a serem usadas como um…

pelos rios. Outro benefício oferecido pelos rios eram as cheias que fertilizavam as margens, garantindo um ótimo local para a agricultura. Dessa forma, a Mesopotâmia é considerada um dos berços da civilização, já que foi na Baixa Mesopotâmia onde surgiram as primeiras civilizações por volta do VI milênio a.C. As primeiras cidades foram o resultado culminante de uma sedentarização da população e de uma revolução agrícola, que se originou durante a Revolução Neolítica. O homem deixava de…

mudanças que ocorreram no continente no final da Idade Média. Suas principais características foram: A centralização do poder ficava inteiramente nas mãos do re, poder esse advindo de Deus. Ele criava as leis sem a aprovação do povo. Impostos e tributos eram criados conforme a necessidade do reino, como gastos com a manutenção de uma guerra, por exemplo. A burguesia o apoiava e em troca o rei procurava unificar a moeda e fornecia segurança. O rei também interferia nos assuntos…

O Neoliberalismo pode ser classificado como um conjunto de pensamentos econômicos e políticos em combate ao Estado intervencionista. As idéias neoliberais surgiram inicialmente em 1947, formuladas por Friedrich August von Hayek, mas apenas em 1970 é que ganharam força com as contribuições do economista Milton Friedman. Os neoliberais queriam amenizar e erradicar a crise econômica mundial de 1973, também conhecida como ‘crise do petróleo’, que surgiu devido à inflação por causa da grande…

Vasconcellos, em seu livro “Circular é Preciso”, assinala que a ampla influência da circulação urbana sobre a qualidade de vida das populações acarreta também efeitos negativos sobre a sua saúde e a integridade física das pessoas que ele identifica como um “tributo não-declarado” pago à macro-acessibilidade urbana. Em um retrospecto sobre a vida nas cidades brasileiras ao longo do século passado, observa-se uma sucessão de fases: A “belle époque” que terminou com a eclosão da crise…

frente a burguesia num período de desenvolvimento da economia mercantil. Surge então a monarquia absoluta, que segundo Althusser o regime político da monarquia absoluta veio a implementar uma nova forma de denominação de senhores feudais. Várias teses surgiram para justificar o absolutismo. Segundo Jean Bodin, o rei deveria possuir poder supremo sobre todo o Estado, respeitando o direito de propriedades dos súditos. Com o ressurgimento do sistema jurídico romano passou-se então a atuar…