Como Surgiram Os Tributos

A crise européia dos séculos XIV e XV constituiu um bloqueio ao desenvolvimento da economia de mercado. A superação desse processo foi realizada por meio: a) da isenção de tributos para as cidades; b) do fortalecimento das corporações de ofício; c) da Expansão marítima; d) de incentivo à lavoura feudal; As rotas marítimas do Mediterrâneo, do Norte e do Báltico revitalizaram o comércio europeu a partir do século XI. No continente europeu, essa revitalização deu-se com: a) as rotas…

capa da revista pela primeira vez, a rede estava apenas chegando ao Brasil. Eram 50.000 os usuários de internet no país - no fim da década seguinte, já ultrapassavam os 39 milhões. A internet se tornou um gigantesco negócio. Com o passar dos anos, surgiram os grandes provedores, responsáveis pela popularização da rede. Em 2000, a America Online era a líder mundial dos provedores. Naquele ano, seus serviços chegaram ao Brasil - e enfrentaram diversos problemas técnicos. No exterior, a…

prata: A Mão de obra indígena      Lei de Burgos (1512) proibia a escravidão, exceto em caso de guerras justas; Encomienda: Os adelantados recebiam propriedades ficavam responsáveis sobre comunidades inteiras de indígenas obrigados a pagar-lhes tributos; A encomienda reduziu drasticamente o nível demográfico da população indígena; Hacienda: baseava-se no direito à posse da terra e não mais no direito à tributação por parte dos colonos; Repartimiento: funcionava tal qual a mita e o…

política é o que isso implica na trajetória do assistente social qual seu papel, seu perfil e funções. Os tributos representam a principal fonte de receita para o Estado. O Sistema Tributário Nacional tem por natureza jurídica direito obrigacional, que se refere à relação de crédito e débito decorrente de uma relação jurídica. Segundo o Código Tributário Nacional, em seu art. 3º que dispõe, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,…

territórios com gente civilizadas em geral vindo da Europa. O povoamento de angola da-se, inicialmente, pelo sistema de capitanias hereditárias, como pratica no Brasil È criado uma sociedade local autônoma de colonos e escravos que passam a cobrar tributos, ou seja, surge uma elite regional. A partir daí a corroa nomeia um governador geral para tomar as rédeas, porem eles expulsam o território, obrigando a corroa intervir e expulsando a sociedade de Jesus local. A partir daí que…

Constituição Federal de 1988, como lei complementar no art. 145 prevê três tipos de tributos, os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias, parte da doutrina entende que as normas constitucionais permitem a interpretação de que há cinco tipos de tributos, acrescentando os empréstimos compulsórios, e as contribuições especiais. No art. 3º do Código Tributário Nacional (CNT) encontramos a definição para tributo, “Tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

sendo um período em que se evitaram as viagens por motivos extra-oficiais. A partir do século VI surgiram as peregrinações Cristãs e no século seguinte outras peregrinações, como as que se dirigiam às festas da primavera, em culto aos Deuses agrários gregos, romanos e egípcios, agradecendo as colheitas. Nesta época surgiram também as primeiras leis que regulam a entrada de visitantes e os tributos de viagem e registrou-se uma grande expansão do número de viagens. No século IX apareceu um…

arcavam com os altos tributos. Como capital o Antigo Império teve primeiro Tinis e após Mênfis. Por volta de 2400 aC houve uma série de revoltas lideradas pelos administradores dos nomos com objetivo de enfraquecer o poder centralizador do faraó, com isso o Egito entrou num período de declínio e guerra civil. Médio Império (2160-1730 aC) Representantes dos nobres de Tebas reuniram forças para acabar com as revoltas, assim essa cidade acabou tornando-se a capital e dela surgiram os…

Fernandes Busto Adv ogado, Técnico em Contabilidade e Especialista em Direito Tributário pela Univ ersidade Presbiteriana MACKENZIE. Inserido em 08/01/2007 Parte integrante da Edição no 211 Código da publicação: 1686 Várias são os termos que surgiram para designar o antecedente da norma tributária, que é o fato que deve ocorrer para que, produzindo seus efeitos, forme a relação jurídica tributária. As expressões mais comuns estabelecidas pela doutrina são…

crédito não haveria essas negociações tão intensas e com tanta velocidade, e por fim abordaremos um tema que tira o sono de empresários e porque não dizer também dos consumidores finais que é a parte do direito tributário, que aborda a parte dos tributos do pais que tem orgulho de ostentar a uma das cargas tributarias mais elevadas do mundo. A EMPRESA Uma empresa é uma pessoa jurídica, com o objetivo de exercer uma atividade particular, publica ou de economia mista, que…