Como Se Vincula A

01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; B) Letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada; C) A letra de câmbio deve ser assinada pelo devedor; D) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo que qualquer menção em contrário o inutiliza como título de crédito. 02. Para cobrar os honorários advocatícios contratados, o advogado…

Teoria dos Motivos Determinantes A teoria dos motivos determinantes sustenta a validade do ato administrativo se vincula aos motivos indicados como seu fundamento. Essa teoria sustenta que quando a administração motiva o ato mesmo que a lei não indica isto como pressuposto inexorável a validade do mesmo depende da verdade dos motivos alegados. Para Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, a denominada teoria consiste em, simplesmente, explicitar que a administração pública está…

determinados atos, diferentemente da posição política, prática que se vincula a convicções e deveres b-( ) Um procedimento altamente racional que procura explicar as conseqüências de determinados atos, considerando a posição política, a prática que se vincula a convicções e deveres c- Um procedimento altamente subjetivo que procura explicar as conseqüências de determinados atos, diferentemente da posição política, prática que se vincula a convicções e deveres. d-( )…

prazo prescricional para a sua cobrança. b.( ) transforma o título em “ao portador” e suspende o prazo prescricional para a sua cobrança. c.(X ) transfere a titularidade do crédito e vincula o endossante ao pagamento do título, na qualidade de co-obrigado. d.( ) transfere a titularidade do título e vincula o endossatário ao pagamento do crédito, na qualidade de co-obrigado. e.( ) nenhuma das alternativas acima. Pergunta 4: A entrega de determinado título de crédito com en­dosso-mandato.

( Impostos: a materialidade do antecedente normativo não se vincula a uma atividade estatal, referida ao contribuinte; não há exigência de previsão normativa estabelecendo a vinculação do produto da arrecação do imposto a uma despesa específica; não há exigência constitucional de previsão legal de restituição ao contribuinte do produto arrecadado, a fim de certo prazo. ( Taxas: a materialidade do antecedente normativo vincula-se a uma atividade estatal, referida ao…

prescricional para a sua cobrança. b. transforma o título em “ao portador” e suspende o prazo prescricional para a sua cobrança. c. transfere a titularidade do crédito e vincula o endossante ao pagamento do título, na qualidade de co-obrigado. d. transfere a titularidade do título e vincula o endossatário ao pagamento do crédito, na qualidade de co-obrigado. e. nenhuma das alternativas acima. Questão 4 1. São títulos de crédito…

de leituras (a convivência entre a tradição e o novo, o vulgar e o sublime, o regional e o universal) refletem um artista em constante mutação, que experimentou estilos diversos como o parnasiano, o o regional o barroco, o religioso. Sua poesia vincula-se à segunda geração do Modernismo. Sua poética contempla desde o soneto, com versos alexandrinos, até o verso livre. Seus temas preferidos são cenas da infância e motivos regionais. Poemas famosos: O Acendedor de Lampiões Essa Negra…

eficiente para uma dialética entre a igualdade jurídica e factual, que ao mesmo tempo fortalece a autonomia privada dos cidadãos, bem como sua autonomia cidadã no âmbito do Estado. Assim, cada um pode conhecer e honrar o status de cidadão como algo que vincula aos demais membros da coletividade política e que o torna ao mesmo tempo dependentes desses outros membros e co-responsável por eles. (V) Mesmo com todas estas características do nacionalismo e republicanismo sob um contexto…

titularidade do crédito e vincula o endossante ao pagamento do título, na qualidade de co-obrigado. Respostas: a. transfere a titularidade do crédito e interrompe o prazo prescricional para a sua cobrança. b. transforma o título em “ao portador” e suspende o prazo prescricional para a sua cobrança. c. transfere a titularidade do crédito e vincula o endossante ao pagamento do título, na qualidade de co-obrigado. d. transfere a titularidade do título e vincula…

prescricional para a sua cobrança. b. transforma o título em “ao portador” e suspende o prazo prescricional para a sua cobrança. c. transfere a titularidade do crédito e vincula o endossante ao pagamento do título, na qualidade de co-obrigado. d. transfere a titularidade do título e vincula o endossatário ao pagamento do crédito, na qualidade de co-obrigado. e. nenhuma das alternativas acima. 0,5 pontos Pergunta 5 1. Assinale a…