Como Se Vincula A

bibliográficas e entrevista com uma juíza. Tem por objetivo mostrar o quão é importante a magistratura na nossa sociedade. 2. CONCEITO E HISTÓRICO DE MAGISTRATURA Magistratura: do latim “magisiraius”; de “magister”, que se vincula a “magis, maior” como “minister” se vincula a “minus, menor”. A função pública e aquele que a exerce. Em português, o termo se refere àquele exercício do poder que mais exige um caráter magistral, isto é, ao poder judiciário. Magistratura é, assim, o…

Comunicação e ensino; Arte e educação; Teorias do conhecimento; retórica. Marcus Vinicius da Cunha Resumo Busca contribuir para elucidar as idéias de John Dewey contidas na formulação que vincula educação, comunicação e arte. Além disso, como aporte metodológico, procura mostrar que todo texto deve ser abordado em suas estratégias discursivas, como um conjunto articulado para afirmar determinados conceitos. O ponto de partida é a relevân- cia atribuída à comunicação no…

RECUSAR?  Ocorre título o vencimento antecipado do RECUSA PARCIAL  Aceite Limitativo: O sacado concorda em pagar apenas uma parte do valor do título  Aceite Modificativo: O sacado adere à ordem alterando parte das condições fixadas na letra - Vincula o aceitante ao pagamento da obrigação, mas provoca a antecipação do vencimento do título O QUE O SACADOR PODE FAZER PARA EVITAR A RECUSA DO ACEITE E A ANTECIPAÇÃO DO VENCIMENTO?  Incluir no título a cláusula “não aceitável”.…

ocorreu para Fábio. O princípio da isonomia, que se reveste de auto-aplicabilidade, não é – enquanto postulado fundamental de nossa ordem político-jurídica – suscetível de regulamentação ou de complementação normativa. Esse princípio – cuja observância vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público – deve ser considerado, em sua precípua função de obstar discriminações e de extinguir privilégios (RDA 55/114), sob duplo aspecto: (a) o da igualdade na lei; e (b) o da…

dever de sustento diz respeito ao filho menor, e vincula-se ao pátrio poder, seu fundamento encontra-se no art.231, III, do CC, como dever de ambos os cônjuges em relação à prole, e no art.233, IV, como obrigação recíproca do genitor, de mantença da família; cessado o pátrio poder, pela maioridade ou pela emancipação, cessa consequentemente aquele dever; termina, portanto, quando começa a obrigação alimentar. II- A obrigação alimentar não se vincula ao pátrio poder, mas à relação de…

elementos próprios da sociedade, buscando identificar, na historicidade dos fenômenos estudados, as condições necessárias para que a potencialidade do gênero humano se objetive na individualidade dos sujeitos. Assim, o estudo da conduta do homem vincula-se diretamente às condições objetivas criadas pela vida em sociedade. Têm-se como tese central no estudo do desenvolvimento do psiquismo humano pelo enfoque histórico-cultural que o desenvolvimento humano ocorre por meio da atividade…

Lei “B”, revogadora da Lei “A”, produz efeito a) ex tunc, restaura a eficácia da Lei “A” e vincula os órgãos do Poder Judiciário e a Administração Pública. b) ex nunc, mantém revogada a Lei “A” e vincula somente os órgãos do Poder Judiciário. c) ex nunc, restaura a eficácia da Lei “A” e vincula somente os órgãos do Poder Judiciário. d) ex tunc, mantém revogada a Lei “A” e vincula somente a Administração Pública. 26. (124) É premissa para realização do controle…

labour, due to social class, gender and ethnic issue. Key-words: Brazilian novel; Aluísio Azevedo; labour universe. Introdução Candido (1981, p.117) argumenta que a obra de Aluísio Azevedo se afasta da realidade nacional uma vez que não se vincula à tradição literária interna, “empenhada e interessada” em retratar o local. Aproxima-se de uma dada estética francesa, transportando-a para o cenário nacional, sem contudo adaptá-la. Na década de 70, desloca essa análise (Candido,…

referido princípio representa uma norma de ordem pública. Princípio do consensualismo Este princípio considera suficiente, para o aperfeiçoamento de um contrato, o acordo de vontades, contrapondo-se ao aspecto formal e ao simbolismo. A vontade vincula as partes e, não a formalidade. A vontade é a fonte geradora de um contrato. Na atualidade a formalidade é considerada como exceção e está presente nos contratos formais e nos contratos reais objetivando a garantia e a segurança…

PÓLIS DEMOCRÁTICA (SEC. VI – III a.C.) DEMOKRATIA – DÊMOS + KRATOS = POVO + GOVERNO. - A SUBSTITUIÇÃO DO USO DO MITO PELO USO DO “LÓGOS” LÓGOS EM GREGO SIGNIFICA, AO MESMO TEMPO, LINGUAGEM E RAZÃO, USO DE UMA CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO QUE SE VINCULA A UMA CAPACIDADE RACIONAL. NO AUGE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO EM ATENAS, ENTRE O SEC. V E SEC. IV, ERAM CIDADÃOS APENAS HOMENS ACIMA DE 18 ANOS, NASCIDOS EM ATENAS, COM PAI E MÃE ATENIENSES. PRAÇA PÚBLICA ERA O LUGAR QUE OS CIDADÃOS SE…