Como Se Faz O Registro De Uma Marca

o seu produto com o nome Havana alegando que é proprietária da marca. De fato, consultando o site do Instituto de Propriedade Industrial – INPI (www.inpi.gov.br), do Ministério da Indústria e Comércio, há o registro da marca Havana Club em nome desta empresa, concedido em 27/12/1994. Porém, Em 30/06/1989, o Sr. Anísio Santiago, através de sua empresa Indústria e Comércio de Aguardente Havana Ltda., solicitou o registro da marca Havana, no segmento cachaça, tendo o seu pedido…

suas rivais e assim alcançar um numero maior de vendas constantemente .A marca nasceu no mundo comercial, devendo- se assim ser registrada para proteção de seu proprietário(dono) e perante terceiros. Devido sua relevância jurídica o Estado garante ao dono da marca(proprietário) uma proteção (Lei), quem vem a, julgar e administrar os atos comerciais. Porém para que se tenha essa proteção é de extrema importância que essa marca venha ser registrada, sendo ela registrada o proprietário…

1) Conceito, natureza jurídica e espécies de nome empresarial ? R: Conceitua-se ,empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia) O empresário, seja pessoa física ou jurídica, tem um nome empresarial, que é aquele com que se apresenta nas relações de fundo econômico. O nome empresarial pode ser empregado

04.09.2013 MARCA: -definição: todo sinal distintivo aposto facultativamente aos produtos e serviços, para identificá-los e diferenciá-los. -marca registrada: qualquer sinal, marca, símbolo, palavra ou palavras que indicam a origem, ou propriedade de um artigo como distinção de sua qualidade, e que ninguém tem o direito de usar para o mesmo propósito. Vai dar o direito de exclusividade, uma vez registrado, ao dono do produto. -prazo de 10 anos (art. 133) ***IMPORTANTE: diferente dos outros

direitos sobre a propriedade industrial e depende de cessão ou registro no INPI . Entre suas modalidades estão as Marcas e Patentes descritas a seguir: Marca – sinal, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos e serviços de outros similares, de procedências diversas. É um dos elementos objetivos de identificação que o público tem para selecionar e adquirir produtos ou serviços colocados no mercado consumidor. As marcas devem satisfazer aos requisitos de novidade,…

como marca registrada. Na qualidade de advogado contratado pelo grupo de empresários referido na situação hipotética apresentada, responda às indagações feitas com base nos requisitos mínimos legalmente exigidos para cada um desses institutos. 1ª parte. Não é possível denominar a pessoa jurídica como “Tecelagem de Tapetes Voadores Ltda, pois a denominação deve designar o objeto da empresa, se não há referência ao ramo de atividade econômica, não pode ser denominação. [1] 2ª parte.…

no Âmbito da Proteção Industrial. Com o desenvolvimento do comércio e com o surgimento de novas tecnologias a disputa pelo marcado se intensificou, sendo necessário a edição de normas que regulamentassem a proteção as criações intelectuais, como marcas e patentes. A Constituição Federal de 1988 pode ser vista como um marco, um divisor de águas ao tratar da proteção à propriedade intelectual no Brasil. Dessa forma, o inciso XXIX de seu artigo 5º, sendo este, sem dúvida, um dos…

Moreira Taubaté, 2014 Phoenix A empresa Phoenix, localizada na Av. Independência, número 620, próximo à Av. do Povo, telefone para contato: (12) 3636-3636; e-mail: contato@phoenix.com.br. Presta serviços de marketing, desenvolvimento das marcas em aplicações criação de banners, folhetos, cartões de visitas, envelopes, bolachas, construção e instalação de letreiros, criação e desenvolvimento de web-sites, hot sites, redes sociais, e-mails, loja virtual, móbiles, mídias…

e poste a atividade. Questão 1: Sobre a Sociedade Anônima responda: a) Caracteristicas -Possui capital divido em ações; -O importante, nesse tipo de sociedade, são os capitais acumulados e não o acionista em si. A posse de ações é que faz valer a participação do acionista; -As ações só podem ser emitidas pela empresa com autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários); -Somente as próprias ações são usadas como garantia financeira da companhia. nenhum dos sócios…

2. O registro e a reflexão do educador 2.1 Sobre o ato de escrever Madalena Freire Welfort “De tudo que está escrito, eu amo somente aquilo que o homem escrever com o seu próprio sangue”. Nietzsche Escrever com sangue, dor e prazer é falar do que corre em nossas veias. Falar de amor, ódio, sonho. Ousar colocar, socializar para o outro, o que pensamos, somos, dói, “a dor é prova de existência”. “A dor retrata diferença”41 Não nos cabe fugir dela, e sim enfrentá-la “para a construção…