Como Proteger Juridicamente A Marca

quer dizer amedrontar. O estudante é agredido de alguma forma por estar “fora dos padrões” dos grupos escolares, seja verbalmente ou até fisicamente, causando verdadeiros transtornos ao agredido na maioria dos casos,para o resto de suas vidas, com marcas que levam a uma auto-imagem negativa, levando a depressão ou revolta. Geralmente as vítimas não se abrem buscando ajuda, e os sinais do sofrimento devem ser observados por pais e professores. O problema se agrava ainda mais com o uso…

determinadas categorias de pessoas, onde a lei demanda previamente uma qualidade ou condição especial do agente) Doloso Material Comissivo De forma livre De dano Instantâneo Monossubjetivo Plurissubsistente Não transeunte Objeto Material e bem juridicamente protegido É a coisa comum, que deverá ser móvel, pois deverá ser passível de remoção. Deverá ser coisa pertencente ao condômino, coerdeiro ou sócio. Sujeito ativo e sujeito passivo Sujeitos ativos são o condomínio, os…

A MARCA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Por: Eduardo Dietrich e Trigueiros* - Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados, especialista em Direito Autoral LEXNET A marca de um produto ou serviço talvez seja o ativo mais valioso de seu titular. A marca confere distintividade ao produto/serviço, que é de fundamental importância na atualidade, dada a pluralidade do mercado e dos fabricantes/prestadores de serviços. O investimento que se faz em torno de uma marca pode chegar a…

Tratava-se de um conflito envolvendo um pedido de patente. O juiz Charles Woodbury escreveu em sua sentença que "somente desta forma podemos proteger a propriedade intelectual, o trabalho da mente, a produção e os interesses como o fruto de sua indústria honesta, como o trigo que ele cultiva ou o rebanho que ele cria" (W OODBURY, 1845). Assim foi dado juridicamente às ideias um status equivalente ao dos bens materiais no que se refere ao exercício do direito de propriedade. Primeiro nos…

patrimônio histórico que resultou na atuação do Estado como tutor do patrimônio nacional. Confirma-se assim a citação constante na Constituição Federal que diz: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.”7 Em 1936 foi criado o SPHAN, Serviço do Patrimônio Histórico Nacional,…

melhor. Escolha uma analogia de preferência, de uma área ou assunto muito diferente do problema a ser resolvido, e descreva todos os aspectos ativos e passivos dois itens da sua analogia. Por exemplo: os sapatos são usados pelos consumidores para proteger os pés, mas também são expressões da moda. Um sapato é tão pequeno que cabe na mão. As pessoas geralmente têm muitos sapatos. Há aspectos da analogia diretamente aplicáveis ao problema a ser resolvido? As diferenças dão…

“TRADE-DRESS”, O CONJUNTO-IMAGEM SOB O ENFOQUE DO DIREITO DO CONSUMIDOR: GARANTIR A PROTEÇÃO À ROUPAGEM DO PRODUTO É PROTEGER O CONSUMIDOR? Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos (*) “Trade-dress” é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional. O “trade-dress” pode, até…

a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolha uma: a. O…

como marca registrada. Na qualidade de advogado contratado pelo grupo de empresários referido na situação hipotética apresentada, responda às indagações feitas com base nos requisitos mínimos legalmente exigidos para cada um desses institutos. 1ª parte. Não é possível denominar a pessoa jurídica como “Tecelagem de Tapetes Voadores Ltda, pois a denominação deve designar o objeto da empresa, se não há referência ao ramo de atividade econômica, não pode ser denominação. [1] 2ª parte.…

Gestão de Marcas Sumário 1. Introdução 2. Palavras-chaves 3. Obejetivo 4. Marca: Conceito e Constituição 5. Requisitos e Documentos Necessários para Requerer o Registro de Marcas. 6. Como registrar uma marca 7. A Proteção da Marca / Nome Empresarial 8. A Validade da Marca no Tempo 9. A Propriedade Industrial e a Convenção de Paris 10. Considerações Finais 11. Referências 1. Introdução: Esse artigo tem por pretensão estudar a marca de acordo com a Lei de Propriedade…