contexto da preservação dos bens culturais

CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS

“Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.” (Art. 216 da CF88)

Entende-se por patrimônio cultural todo aquele que, sendo objeto, construção ou ambiente interior, a sociedade atribua um valor especial, estético, artístico, documental, ecológico, histórico, científico, social ou espiritual e que constitua um patrimônio cultural essencial a transmitir às gerações futuras.1 Os valores atribuídos aos bens culturais contribuem, deste modo, para a construção da identidade de uma nação. 2 No panorama internacional, a preservação de monumentos já era uma preocupação desde o século XV. No Renascimento, com o intuito de preservar os achados clássicos, Alberti esboça as primeiras idéias de intervenção em edifícios existentes. No século XIX, Viollet-le-Duc articulou uma teoria de reunião de elementos dispersos, tornando o restauro monumental numa disciplina autônoma da concepção arquitetônica. Também no mesmo século, Camillo Boito ficou conhecido como pioneiro do restauro científico, que recorria a técnicas construtivas modernas para a conservação do patrimônio, afastando a visão da morte inevitável do monumento, defendida por John Ruskin. No século XX, Cesare Brandi criou a “teoria del restauro” onde reunia alguns conceitos importantes: o processo criativo e o restauro propriamente dito. Ainda no século passado surgem as cartas patrimoniais que foram frutos de encontros nacionais e internacionais, com o intuito de discutir sobre a preservação e as intervenções no patrimônio histórico. 3 No contexto nacional, o século XIX foi marcado pela “europeização” das cidades através do ecletismo.4 Nesse período, os núcleos coloniais de várias cidades foram arrasados para dar lugar ao conceito de “moderno” da época, pois se julgava