Como Podemos Identificar A Filosofia Na Experiência Juríd

qualquer d úvida, uma das m e lhores à disposição dos operadores j urídicos, m erecendo destaque na bibliografi a p átria. O a utor, o competente e dinâmico Rogério Greco, teve s ingular êxito em transferir para estas páginas seu l argo saber e experiência como P rofessor e Procurador de Justiça. E stá à nossa disposição - e m uma coleção com 4 volumes - uma rica fonte de conhecimento, aprendizado e aperfeiçoam ento profissional, tran s mitida de forma s imples, clara e didática. A…

quando se quer marcar precisamente elevação pela capacidade e pelo mérito. Consumado significa – “subido à perfeição, a uma profunda e acabada perícia na sua ciência ou na sua arte”, e por isso “posto no pináculo entre os da mesma classe”. Tanto podemos dizer – “um artista”, como – “um filósofo consumado”. Egrégio é “honrado e ilustre, digno de respeito pela compostura e gravidade na sua conduta, ou no desempenho de algum alto cargo”. Dizemos: “O egrégio tribunal”; “egrégio pastor de…

cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios determinativos de djst ribuição da competência................................................. 12.1. 1 2.2. Consideração…

proteger o lícito e reprimir o ilícito. Vale dizer: ao mesmo tempo em que ela se empenha em tutelar a atividade do homem que se comporta de acordo com o Direito, reprime a conduta daquele que o contraria (Programa de Direito Civil, v. I/341, Ed. Rio). Podemos sintetizar a lição desse grande Mestre dizendo que o Direito se destina aos atos lícitos; cuida dos ilícitos pela necessidade de reprimi-los e corrigir os seus efeitos nocivos. Para atingir esse desiderato, a ordem jurídica…

uniformizar a jurisprudência interna do Tribunal, de modo a retirar antinomias entre julgamentos sobre questões ou teses submetidas à sua apreciação - mormente as de mérito - contribuindo para a segurança jurídica, princípio tão consagrado pela filosofia moderna do Direito e desejado pelos seus operadores. 4. O fundamento dos Embargos do art. 546 do CPC e do art. 266 do RISTJ é a divergência de entendimento jurídico, de interpretação de lei federal, manifestado em face de uma mesma…

propriedade. Art. 13 do ET Capítulo 12 – Limitação da propriedade 1. Desapropriação e limitação da propriedade. Distinção. Indenização. Preço 2. A desapropriação no direito romano. Lição de Jhering. A desapropriação na Idade Média. Século XVI 3. Filosofia da desapropriação na lição de Hugo Grócio 4. Necessidade pública no direito romano. Jus gentium. Jus naturalis 5. Desapropriação em caso de perigo público iminente 6. Prévia indenização da desapropriação no direito romano 7. A…

qualidades jurídicas das pes­soas e das coisas não se passam no mundo das percepções visuais e auditivas, gustativas e tácteis; passam-se, são, no mundo do pensamento, que é parte do mundo total, razão por que se colam a fatos do mundo perceptível e podemos provar, depois, terem­se colado: toda prova de direito é prova de fatos que antecederam a ela, fatos sobre os quais a regra jurídica incidiu, e da regra jurídica, escrita ou não-escrita, como fato. 4. Regra jurídica; incidência in…