Direito Alternativo

Direito Alternativo: Possuindo outras designações como “Direito Insurgente” e “Nova Escola Jurídica”, se formou ao longo dos anos 80 e teve grande peso na América Latina. Essa tendência se posiciona entre a Crítica do Direito e o Uso Alternativo do Direito, por ser menos radical que a primeira e menos mansa que a segunda. Isso se dá porque, ao contrário da Crítica do Direito, considera as conquistas sociais já inscritas no ordenamento jurídico mera esperteza dos capitalistas, e porque, ao invés de apenas utilizar as normas vigentes à favor dos mais fracos, propõe a formulação de novas leis a partir da perspectiva deles. A visão do Direito Alternativo acerca do fenômeno jurídico: No que se refere ao Direito, essa tendência acompanha a visão marxista, ou seja, afirma que no decorrer do tempo a normatização fortalece os interesses dos dominantes, enquanto os dominados tem de ir ganhando espaço por meio de lutas e conquistas, que no fim formarão um novo ordenamento. Esses são os defendidos pelo Direito Alternativo, que é tido por Mellilo Diniz do Nascimento como algo que “nasce do povo” em meio aos movimentos sociais. Críticas ao Direito Alternativo: Apesar da boa intenção, muitos autores dessa corrente cometem dois sérios tipos de equívoco, um chamado adjetivo e o outro substantivo. O primeiro está relacionado com a dimensão formal do direito, e o segundo com os sujeitos que teriam, no decorrer…

ditatorial, os mandantes, lançam mão do remanejado uso da persuasão para manipularem os seus “súditos” – muitas vezes, até implicitamente, o povo se sente coagido a manter determinada prática (Se Durkheim já dizia da coação que a própria coletividade exerce sobre o indivíduo, o que dizer de um regime opressor como este?). Defendemos que não se devem julgar as intenções que levaram outrem a agir de acordo com a lei vigente. Condenar uma pessoa por suas intenções seria um óbice aos…

diversos avanços tecnológicos, científicos e artísticos, é defendido que as desiguldades sociais, a exploração e a total degenaração de uma sociedade harmoniosa, são frutos de um desenvolvimento que visa apenas o progresso e que foi capaz de corromper e alterar o homem no decorrer da história. Livro Um Divido em quatro livros, agora não mais preocupado em explicar o que levou nossa sociedade a ser o que é atualmente, e sim em tentar amenizar as questões da desigualdade e apresentar…

1) Levando em consideração às peças de Sófocles “Édipo Rei” e “Antígona” responda as questões abaixo: A) Explique o conceito de Secularização a partir das histórias de Édipo Rei e Antígona citando algumas passagens que comprovem este evento. A secularização é um processo através do qual a religião perde a sua influência sobre as variadas esferas da vida social. Esta perda de influência repercute-se tanto no número de membros e suas práticas, como na perda de prestígio das igrejas e…

Trabalho feito com Base do livro a luta pelo direito. Por que o direito de cada um está ligado ao direito de todos? Olhando para o passado temos histórias de grandes lutas, batalhas ostentadas pelo povo e indivíduos de gerações inteiras lutando por direito, até hoje podemos ver algumas lutas contra a injustiça onde cada qual se defende, resiste, reivindica, para conquistar seus direitos, aqueles que se renega a luta, renega a se próprio e todos aqueles que poderiam se beneficiar…

O IDEÁRIO DE IGUALDADE, FRATERNIDADE E LIBERDADE DEFENDIDO POR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SUA IDENTIFICAÇÃO NO DISCURSO DA BURGUESIA NO SÉCULO XVIII E DOS SOCIALISTAS NO SÉCULO XIX Elane Andreza da Silva Jorge Luiz Silva Layanna Emanuela Chagas Florêncio Professor Orientador: Marcone Aurélio CARUARU 2007 ELANE ANDREZA DA SILVA JORGE LUIZ SILVA LAYANNA EMANUELA CHAGAS FLORÊNCIO …

Direito A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: É o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um…

apresentado para conclusão de curso de graduação em Direito. Tem como finalidade precípua, encontrar amparo na proteção ambiental ecologicamente equilibrado e assegurado na Constituição federal de 1988, bem como o poder público e a sociedade de cuidar por este instrumento principal que é o meio ambiente. A política ambiental não deve ser entendida como um elemento impeditivo do desenvolvimento, mas, sim, como um de seus elementos mais importantes, pois propicia o uso racional dos…

Resumo O trabalho parte da leitura do livro O que é Racismo de Joel Rufino dos Santos, trazendo uma sinopse da obra. Faz uma explanação sobre os aspectos pertinentes ao tema, abordando também o contexto social e histórico em que aconteceu. O artigo centra-se no tema preconceito em geral. Nesse sentido, o trabalho resulta em vários exemplos utilizados no decorrer da obra, confronto de ideias além de trazer algumas considerações sobre o tema na atualidade. …

sobre o texto de Norberto Bobbio Renée B. Moura1 INTRODUÇÃO Equivoca-se grosseiramente quem estudar as leis penais de um povo como se fossem a expressão de seu caráter; [...] A lei se refere às exceções da moralidade dos costumes; e as penas mais duras atingem o que está de acordo com o costume do povo vizinho. NIETZSCHE (1) A necessidade de organização política dos indivíduos – ao longo de sua evolução enquanto seres sociais – é visível através das estruturas representativas…