Como O Direito Administrativo Analisa A Organização A Re

e competição no ambiente de atuação das organizações e da existência de um “vazio” teórico-conceitual sobre o tema processos e suas aplicações nas organizações, desenvolve uma análise e síntese sobre o objeto da Engenharia de Processos. Para tal, analisa os referenciais teórico-conceituais, os instrumentos, as aplicações e casos com o objetivo de chegar a uma síntese sobre a estrutura, os conhecimentos necessários, as falhas e os resultados da Engenharia de Processos. Para alcançar os…

o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento. A Diretoria de Licenciamento Ambiental é o órgão do Ibama responsável pela execução do licenciamento em nível federal. A Diretoria vem realizando esforços na qualificação, organização e automação dos procedimentos de licenciamento ambiental, e para tanto, disponibiliza aos empreendedores módulos eletrônicos de trabalho e ao público em geral, inúmeras informações sobre as características dos empreendimentos, bem como…

Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer Doutora em Direito Professora Curso de Mestrado em Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul – UCS- RS. Danielle Aita da Silva Mestranda em Direito pela Unijui Resumo: Atualmente, a humanidade vem se preocupando sempre mais com a necessidade da preservação do meio ambiente. Tal urgência de preservação decorre da…

DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS TERESINA/PI OUTUBRO/2013 NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso de Pósgraduação em Direito Previdenciário…

diferenciado não encontra qualquer respaldo constitucional, ao contrário, viola frontalmente o devido processo legal e o contraditório. Partindo da idéia principal de que o dono do poder escolheu o Estado Democrático de Direito como vetor de orientação de todas as normas, o presente trabalho analisa as prerrogativas ou privilégios concedidos à Fazenda Pública, objetivando verificar se tais diferenças são justificáveis. Palavras-chave: Princípio da igualdade. Fazenda Pública. Privilégios…

DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano São Paulo 2001 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I/2001 AS TÉCNICAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano Monografia de conclusão de curso, sob orientação do Cel Res PM Fulano São…

qualificação do controle e participa- nossa contribuição para que a Saúde deixasse de ser ção social no sistema. relacionada à assistência médica, pura e simplesmente, No entanto, não é possível perder de vista alguns para tornar-se direito social, qualidade de vida, consci- avanços, decorrentes da verdadeira e profunda Refor- ência sanitária, democracia e transformação social. ma do Estado que vem sendo operada a partir do SUS, Após um longo período de grandes…

RESENHA FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO (Cap. 15 e 16) 15 - O Escravo Ante a Lei Penal no Império (1822-1871) Introdução O período histórico abordado se concentrara entre 1822 e 1871. O país tinha como conjuntura especifica um quadro balizado em uma monarquia constitucional recentemente surgida e uma economia sustentada na agroexportação. Um pais que acabara de conquistar a suposta independência, eminentemente agrário, sendo apresentado a um novo universo jurídico que era…

alcançados. Os problemas iniciais de sua implantação, inclusive os de ordem política e filosófica, foram superados e significativos avanços foram alcançados no tocante à sua organização e à descentralização de sua gestão nos âmbitos político administrativo e financeiro. Vivemos, hoje, um período de consolidação do SUS onde a organização da atenção e assistência à saúde e a ampliação do acesso dos cidadãos aos serviços constituem o principal desafio para os seus gestores, nas três esferas…

DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Matheus Pontelli Perobelli Santa Maria 2013 FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA – FADISMA CURSO DE DIREITO A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO ASSINADA, APROVA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO…