Como Nasce O Direito Carnelutti

processo civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFINIÇÃO: É o ramo da ciência jurídica que estuda a natureza, o desenvolvimento e a eficácia do conjunto de relações jurídicas denominado processo civil. CONTEÚDO: A ação, como um procedimento criado a fim de cumprir a função jurisdicional. Eduardo J. Couture RELAÇÕES JURÍDICAS  DIREITO MATERIAL: relações regidas pelas regras que definem o lícito e o ilícito nas relações interpessoais dentro de um Estado Democrático de Direito. …

interpretado conforme os valores e os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código”. Art. 4º. As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral da lide, incluída a atividade satisfativa. Art.5º. As partes têm direito de participar ativamente do processo, cooperando entre si e com o juiz e fornecendo-lhe subsídios para que profira decisões, realize atos executivos ou determine a…

DE MINAS 2011 ISABELLA SARACENI NOVAES A INVERSÃO DO ÔNUS DA PORVA NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da Professora Cíntia Alves Cunha. PATOS DE MINAS 2011 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

O Dr. José Antônio Cardinalli, advogado criminalista e Professor de Direito Penal, traduziu para a nossa língua "Le miserie del Processo Penale", uma das mais interessantes obras do jurista italiano FRANCESCO CARNELUTTI, que foi titular das Universidades de Milão e Roma, além de ter sido um dos mais notáveis advogados do seu tempo, funcionando nos mais importantes processos julgados na Justiça de sua pátria. Carnelutti, em "Misérias do Processo Penal", mostra, em cores vivas, o…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

fundamentada em livros e aulas ministradas pela Universidade de Santo Amaro. Matérias já administradas em nosso curso: Ética Empresarial, Comunicação e Expressão, Teoria da Administração, Fundamentos da Contabilidade, Empreendedorismo, Introdução ao Direito, Economia, Fundamentos de Custos, Planejamento Estratégico, Estatística e Metodologia Cientifica. 4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Segundo Maximiano (2000, p. 175) o planejamento é uma ferramenta utilizada por pessoas e organizações…

RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO RODRIGO MANICA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA JUSTIÇA SÃO LEOPOLDO 2009 Rodrigo Manica JUSTIÇA RESTAURATIVA; UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

INTRODUÇÃO Uma característica marcante das obrigações é a sua efemeridade, ou seja, ela já nasce com o propósito de se desfazer, de se extinguir. Numa obrigação temos a relação jurídica na qual figura no pólo ativo o credor, detentor do direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e no pólo passivo o devedor, titular do dever de cumpri-la e, consequentemente, liberar-se dela. Com sua extinção, a obrigação cumpri com sua finalidade que é a de possibilitar a circulação da riqueza de

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS-MT Processo n. 7250-46.2010.811.0004 Código n. 102247 ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA, brasileiro, convivente, Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/MT sob n. 12.203-A, com escritório profissional estabelecido na Rua dos Araés, n. 375, bairro Cidade Velha, nesta cidade de Barra do Garças-MT, onde recebe as intimações de estilo, neste ato advogando em

RESUMO DA OBRA “TEORIA DO FATO JURÍDICO” – Marcos Bernardes de Mello – Direito valora fatos. Somente o fato que esteja regulado pela norma é fato jurídico – atua no plano do ser e não do dever ser. Norma: abstrata -> prevê uma realidade que pode não acontecer. Ver “pintura de Carnelutti” REAL: plano de efetividade -> FATO + VALOR + NORMA Norma e fato jurídico: Norma vem antes e dá uma proposição. Fato incide na norma e se subsume, dando = relação jurídica…