Como Foi Constituída A Questão Da Família Na Legislação R

terremoto novamente a arrasa. Você pensará, é claro: bom, agora, ele desiste! Mais uma vez, não! Imediatamente após a guerra há uma escassez de gasolina em todo o país e este homem não pode sair de automóvel nem para comprar alimentos para sua família. Ele entra em pânico e decide não mais continuar seus propósitos? Não! Criativo, ele adapta um pequeno motor à sua bicicleta e sai às ruas. Os vizinhos ficam maravilhados e todos querem as chamadas “bicicletas motorizadas”. A…

Edgar Alves Santos00215438108 CURSO ON-LINE – LEGISLAÇÃO ESPECIAL P/ SOLDADO E OFICIAL – PM/DF PROFESSOR: MARCOS GIRÃO Sa nt os 00 21 54 38 10 8 AULA – 06 Olá caro aluno e mais do que nunca FUTURO POLICIAL MILITAR DO DF !! Nesta aula estudaremos uma norma bem leve, de fácil compreensão e de muita importância nos dias atuais: Ed ga rA lv es A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) 43 81 08 Nosso intuito aqui será clarificar alguns…

18 APÊNDICE B - DECRETO Nº 6.231/2007 19 1 INTRODUÇÃO O presente projeto pretende tratar da questão da proteção das crianças e adolescentes ameaçados de morte, trazendo justificativas que demonstrem a necessidade da criação do PPCAAM – Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Este trabalho é de significativa importância no ordenamento jurídico, pois aborda a questão da proteção das crianças e adolescentes ameaçados de morte proporcionada pelo PPCAAM…

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo / Vanderli de Souza Figueira. – Caruaru: FAVIP, 2010. 64 f. Orientador(a) : Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) -Faculdade do Vale do Ipojuca. . 1. Família. 2. Abandono afetivo. 3. Responsabilidade civil. 4. Indenização. I. Título. CDU 34[10.2] Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário: Jadinilson Afonso CRB-4/1367 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS…

UNIÕES HOMOAFETIVAS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 132 1 INTRODUÇÃO Há tempos a homoafetividade é questão bastante discutida e polemizada, tanto pela sociedade em geral quanto por diversos setores do conhecimento. Todavia, a discriminação histórica e a consequente marginalização dos homoafetivos são fatores que sempre influenciaram na formação de uma concepção

agravada merece integral reforma posto proferida em franco confronto com que determina o Art. 5°, Inciso LXXIV DA CR/88, C/C Art. 4° caput e seu § 4° da lei 1060/50 com Redação dada pelas leis 7.115/83 e 7.510/86. Nos termos em que foi proferida, a R. Decisão Interlocutória, consubstanciará para o Agravante uma situação de flagrante e inaceitável injustiça, se não for de imediato objeto de reforma. DOS FATOS: 01 - O Agravante propôs contra o Agravado AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS…

considerado, para a empresa como despesa total de salários, além dos salários é também despesa para a empresa a contribuição de Previdência parte empresa e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) 2.2– Previdência Social - INSS De acordo com a legislação atual, todo empregado assalariado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está obrigado a contribuir com a Previdência Social. Essa contribuição é descontada do empregado em folha de pagamento, ela varia de acordo com…

com a coletividade e com o processo de socialização. JUSTIÇA – PARA O SENSO COMUM  Fim almejado daquilo que acha justo para si, não tendo como premissa enquanto ser social. SEGUNDO ARISTÓTELES - 2 SEGMENTOS DO QUE É JUSTIÇA: 1º Lei – norma constituída que deverá ser respeitada e acatada; 2º Igualdade – enxergar e tratar o outro como igual, exercendo consequentemente a justiça. Ciclo Fechado- Respeitando a lei e enxergando o outro como igual em termos sociais, coloco todos no mesmo…

1 Introdução As microempresas e empresas de pequeno porte são um exemplo de geração de emprego no Brasil ao mesmo tempo enfrentam uma enorme carga tributária. Deste modo é de fundamental importância tratamento diferenciado por parte da legislação tributária. Foi a Lei 9.317/96 que instituiu o regime tributário simplificado para as micro e pequenas empresas, o chamado Simples Federal(Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuições). No entanto esta lei só pode…

XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os …