Como E Relacionado Direito Penal E Violencia Contra A Mulher

AULA 01 DIREITO PENAL: CONCEITO a) Aspecto Formal/Estático: Direito Penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa sanções a serem-lhes aplicadas. b) Aspecto Material: O Direito Penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. c) Aspecto Sociológico/Dinâmico (TJ/PR): o…

estupro contra criança . Acadêmico: Leonardo Graciotim . Foz do Iguaçu . 28 de Março de 2014 . Introdução O presente trabalho, tem como objetivo a explicação do crime de estupro e o crime…

TRASNACIONAL E DE ALTOS LUCROS Letícia Achilles SHIGEMATSU¹ RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual. As ocorrências desse fenômeno, considerado como um delito de grande incidência mundial, causam grande desconforto para as comunidades nacionais e internacionais. Considerado como uma forma de escravidão

ANENCEFALO ABORTO DE FETO ANENCEFALO 1 INTRODUÇÃO Em que pese o direito à vida estar assegurado como direito fundamental no "caput" do artigo 5º da Constituição Federal, existem previsões legais que confrontam este direito, tais como a legítima defesa e o aborto. Segundo a doutrina, aborto é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção, o qual está penalmente tipificado no artigo 124 e seguintes do Código Penal. O aborto pode ser espontâneo, acidental ou…

ANGERLEI MACIEL NASCIMENTO EUZANIRA LOPES OLIVEIRA SOUSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: As consequências psicossociais e as perspectivas de vida das mulheres vítimas da violência doméstica em Santarém do Pará SANTARÉM-PARÁ Dezembro/2013 ANDRESSA AZEVEDO DE SOUSA ANGERLEI MACIEL NASCIMENTO EUZANIRA LOPES OLIVEIRA SOUSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: As consequências psicossociais e as perspectivas de vida das mulheres vítimas da violência doméstica em Santarém do Pará Trabalho Acadêmico…

Salvador, 3 de Outubro de 2014 INTRODUÇÃO A prostituição já foi uma ocupação respeitada e associada a poderes sagrados. Mas, com o surgimento da sociedade patriarcal, a independência sexual e econômica das mulheres restringiu-se e as meretrizes passaram a ser mal-vistas . A origem do fenômeno da prostituição não tem data precisa na história da humanidade, mas foi nas civilizações avançadas da Antiguidade que se desenvolveu sob a forma tipicamente comercializada

gravidez que pode acontecer a qualquer momento desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozóide) até a 20°- 22° semana com o feto pesando menos de 500 gr. É um problema de saúde pública, por ser a maior causa de morte ou infertilidade em mulheres, principalmente das que utilizam métodos inseguros ou ilegais.Este assunto carrega consigo um grande tabu,ainda é pouco discutido pois engloba aspectos religiosos,éticos e legais. TIPOS DE ABORTAMENTO: Segundo a intenção o…

Direitos da Mulher Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas os direitos das mulheres são: • Direito à vida • Direito à liberdade e a segurança pessoal • Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação • Direito à liberdade de pensamento • Direito à informação e a educação • Direito à privacidade • Direito à saúde e a proteção desta • Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família • Direito à decidir ter ou não ter filhos e…

EM FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES EM SALVADOR-BA Salvador 2010 GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES EM SALVADOR-BA…

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” (Jean-Paul Sartre) RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre a violência contra as mulheres, tendo o objetivo de entender este ciclo de violência e o que as fazem sair deste. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro aborda família, gênero e sociedade. No segundo, violência doméstica, a Lei Maria da Penha e os locais de proteção a mulheres vítimas de