Como E Relacionado Direito Penal E Violencia Contra A Mulher

EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME MARÍLIA 2010 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. JOSÉ…

BREVE HISTÓRICO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Várias são as espécies de violência contra a mulher, e a história evidencia que a violência doméstica tem suas raízes alicerçadas na desigualdade de gênero nas várias esferas da vida, de modo que a figura masculina está sempre no patamar superior. Desde os tempos antigos a mulher sofre grandes e graves violações em seus direitos básicos, como direito à vida, à liberdade e a disposição de seu corpo. Nas sociedades antigas, a mulher era…

de forma geral sobre a violência contra mulheres, por perceber que além de enfrentar a usurpação de seus direitos, preconceitos, dor física e mental, estas cidadãs não tem "voz" e ainda vivem escondidas por trás de "máscaras" e estão presentes em todas as classes sociais. Com base na amplitude de estudo, a violência contra a mulher é considerado um grande problema social, no qual trata-se de um conflito histórico, que é vivenciado até os dias atuais. Por isso, as mulheres ainda…

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA QUESTÃO SOCIAL Resumo O presente artigo traz definições da violência, no sentido geral, e sobre sua ocorrência na atualidade, no mundo e no nosso país, especificamente sobre a violência contra a mulher, pontuando alguns aspectos históricos e observando que ela é consequência da sociedade patriarcal. Observa-se que há muito

MÓDULO I DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”1 . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres

VIOLENCIA SEXUAL ARTIGO http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=1274&recomenda=1 ACESSO 19/02/09 RESUMO A criança e o adolescente durante um grande período da história não possuía direitos, movimentos nacionais e internacionais deram origem a uma nova forma de ver a infância e juventude, surgiu a doutrina da proteção integral. Essa doutrina garante a proteção total à criança e ao adolescente, visando protegê-lo contra qualquer ação ou omissão que causem…

DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A LEI MENINO BERNARDO: uma análise crítica a Lei nº.13.010 de 24 de junho de 2014. Daniele Cristina Barroso Milagres Belo Horizonte 2015 Daniele Cristina Barroso Milagres A Lei Menino Bernardo: uma análise crítica a Lei nº.13.010 de 24 de junho de 2014. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Bacharelado Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a aprovação. Orientadora: Prof.ª…

são das mais diversas ordens, e a mulher nesta situação poderá apresentar ou não: hemorragia, infecção, perfuração uterina, laceração cervical, esterilidade, culpa, depressão e morte materna. Considerado um crime contra um feto, ou seja, um ser indefeso ou inocente, trazendo a este grandes consequências físicas e psicológicas. O feto é protegido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O aborto legalizado é previsto no código penal nos casos de estupro e…

INTRODUÇÃO A violência contra a mulher constitui um tema em destaque no contexto da sociedade brasileira, pois diariamente mulheres sofrem violência doméstica de caráter físico e psicológico. Segundo dados de uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (2001), aproximadamente 19% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência por parte de homens. Nesse estudo, 33% das mulheres entrevistadas admitiram já ter sido vítimas de alguma forma de violência física e 27% declararam…