Como E O Finda Uma Ata

ATA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA DE FORMANDOS DE ...... Aos dias do mês de de ......., reuniram-se os membros representantes da Comissão de Formatura do Curso de , turma , da para regulamentação do REGIMENTO DA COMISSÃO DE FORMATURA, que dispõe sobre a Comissão Executiva dos formandos da turma acima…

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO SISTEMA INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS Este artigo tem por objetivo descrever a experiência de implantação do Planejamento Estratégico no Sistema de Defesa Social, para tanto, foi realizada pesquisa documental em atas e listas de presenças das reuniões e seminários realizados durante o alinhamento estratégico; e em ofícios e relatórios institucionais da Secretaria de Defesa Social, especialmente nos relatórios “Diagnóstico de Oportunidades que…

dispensa de jurados e o pedido de adiamento de julgamento Art. 454. Até o momento de abertura dos trabalhos da sessão, o juiz presidente decidirá os casos de isenção e dispensa de jurados e o pedido de adiamento de julgamento, mandando consignar em ata as deliberações.’ (NR) ) (Redação da LEI Nº 11.689/09.06.2008, com vigência em 09 de agosto de 2008) 08 - Ministério Público - ausência Art. 455. Se o Ministério Público não comparecer, o juiz presidente adiará o julgamento para o…

operações necessários á realização do ativo e pagamento do passivo. Durante o procedimento, a denominação da cooperativa virá seguida da expressão – em liquidação. Finda a liquidação, a assembleia geral será convocada para prestação final de contas; se aprovadas, encerra-se a liquidação e a socidade se extingue, devendo a ata da assembleia ser arquivada na junta comercial e publicada, extinguindo-se assim a sociedade.

entre os sócios, na medida das respectivas cotas. Os resultados obtidos sejam, positivos ou negativos, individuais ou em conjunto, serão revertidos diretamente para sociedade, e atribuídos conforme participação de cada sócio. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Finda-se o primeiro exercício social ao término do ano civil, 31 de dezembro de (xxx). PARÁGRAFO SEGUNDO: DO CAPITAL SOCIAL E SUA UTILIZAÇÃO: Caso haja utilização do capital social os sócios suportarão a reposição na medida de suas cotas.…

do juiz ou presidente:15 minutos. Início: da hora marcada para a realização da audiência. CLT, art. 815, parágrafo único. Convocação de audiências extraordinárias: com a antecedência mínima de 24 horas.CLT, art. 813, § 2º. Para a juntada de ata, devidamente assinada, ao processo: 48 horas. Início: da audiência de julgamento. CLT, art. 851, § 2º. Para as partes aduzirem razões finais: 10 minutos para cada uma. Início: do término da instrução. CLT, art. 850, “caput”. Para…

acusado de homicídio qualificado praticado em 02/05/2005. Salientou ainda o representante do órgão ministerial que os Jurados deveriam “pensar o que quisessem” acerca da recusa pela defesa, da produção da nova prova. Finda a acusação, o defensor, que pediu ao magistrado o registro, em ata, de que o Promotor de Justiça havia mostrado aos Jurados documentos relativos à outro processo a que respondia o réu, a despeito da discordância da defesa. O pleito defensivo foi deferido. Ademais…

parte da autoridade competente.3. Constituição de uma Associação3.1. Roteiro para constituição e registro de associações:• Elaboração e discussão do projeto e Estatuto Social;• Assembléia Geral de constituição da Associação;• Registro do Estatuto e Ata da Assembléia de constituição em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;• Obtenção de inscrição na Receita Federal – CNPJ;• Obtenção de inscrição na Secretaria da Fazenda – Inscrição Estadual (se exercer comércio);• Obtenção de registro…

competente. 3. Constituição de uma Associação 3.1. Roteiro para constituição e registro de associações: • Elaboração e discussão do projeto e Estatuto Social; • Assembléia Geral de constituição da Associação; • Registro do Estatuto e Ata da Assembléia de constituição em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas; • Obtenção de inscrição na Receita Federal – CNPJ; • Obtenção de inscrição na Secretaria da Fazenda – Inscrição Estadual (se exercer comércio); • Obtenção…

a intervir é considerado, nos manuscritos, o autor da cantiga. O seu interlocutor tem de manter, na sua resposta, o esquema formal proposto na 1ª estrofe (métrico, rimático, etc.); a cada interveniente cabe o mesmo número de estrofes (ou ainda de findas, se a composição as tiver). Cantiga de refrão – cantiga com estribilho. Cantiga de refrão paralelística – cantiga cujo princípio estruturante é a repetição de versos numa sequência determinada (com refrão invariável). No…