Como E O Finda Uma Ata

Aprovado o (IrêS) anos, podnndo ser reeieitos. ~ 1'. Os Diretores tornarão posse de seus cargas mediAnte assinatura de lei. oumemodo capital social do Companhia, em R$ 100.000.000,00 (cem m;rhões de reais), lota~enre Integralizado mos de posse, M livro de Atas de ReLmiões da Direl0ria, dispensados de prestarcauçlloem garnntia desuas gespor Guararapes Confecçõas SfA, alravés da quitação do dUpIJcate5, com emissào de 64.703,979 (sessenta o qua- toos, e nos cargos psrmanecerão até a posse…

durante o processo. É feita proposta de conciliação, que deve ser feita sob pena de nulidade do processo, devendo constar na ata 9através do termo de conciliação ou do registo de sua recusa (caso não haja recolhimento da proposta). Não havendo colhida da proposta, o processo prosseguirá. A defesa terá 20 minutos para fazê-lo, podendo ser esta oral (que será reproduzida em ata). Após a fase da apresentação da defesa, a mesma será apresentada ao trabalhador, através de seu advogado, para…

custas e honorários; IV - a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembléia que aprovar o laudo; V - a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade. § 2o Em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. § 3o Em…

funcionários e trabalhadores, sendo o povoado aduaneiro denominado Puerto Alonso. No dia 03 de janeiro de 1899, Paravicini solenemente tomava posse das terras do Alto Purus, Acre, Iaco e Alto Juruá em nome da Bolívia, registrando o ato em escrita lavrando em ata. Hasteava o pavilhão boliviano pela primeira vez, na margem do rio Acre. Foi intimado pelos brasileiros para no prazo de quatro horas se retirar do Acre, a essa intimação escrita respondeu verbalmente, aos emissários, que na…

das propostas; condução da etapa de lances; aceitabilidade do melhor lance; verificação da regularidade habilitatória; declaração do vencedor; recebimento da intenção de recursos e juízo do recurso; adjudicação do objeto ao vencedor; leitura da ata; e remessa dos autos à autoridade competente para homologação. Para auxiliar o pregoeiro, foi criada a equipe de apoio que, segundo Scarpinella (2002, p. 100), não tem competência decisória, mas apenas de assistência ao pregoeiro. Uma…

da Lei Complementar 123/2006 quando couber; aceitabilidade do melhor lance; verificação da regularidade habilitatória; declaração do vencedor; recebimento da intenção de recursos e juízo do recurso; adjudicação do objeto ao vencedor; leitura da ata; e remessa dos autos à autoridade competente para homologação. Para auxiliar o pregoeiro, foi criada a equipe de apoio. Ainda segundo Scarpinella (2002, p. 100), a equipe de apoio não tem competência decisória. A lei não define…

tabelião-substituto ou escrevente-autorizado. Ou mesmo pode ser lavrada por um e encerrada por outro. Recomendo, em prova, que sempre seja lavrada pelo tabelião, o que facilitará as referências a quem lavrou e encerrou. Segundo Afonso Celso Rezende, enquanto a ata notarial caracteriza uma narrativa, a escritura caracteriza uma redação, cujo autor é o tabelião, que certifica haverem comparecido tais pessoas e firmado determinado ato jurídico, ao qual dá fé. É ele, portanto, autor da…

dirigir igual solicitação ao seu substituto legal, que, se entender fundada a pretensão, determinará à secretaria a convocação da assembléia. Artigo 28 - Até a véspera do dia da assembléia, incumbe ao presidente do sindicato: A – preparar os livros de atas, os livros ou folhas de registros de comparecimento e votação, cabine indevassável e urna para a votação secreta, bem como todo o material necessário ao normal funcionamento da assembléia; B – providenciar a confecção de cédulas a…

janeiro de 1919, implantaram-se serviços de medicina ocupacional, com a fiscalização das condições de trabalho nas fábricas. Com o advento da Segunda Guerra Mundial despertou-se uma nova mentalidade humanitária, na busca de paz e estabilidade social. Finda a Segunda Guerra Mundial, é assinada a Carta das Nações Unidas, em São Francisco, em 26 de junho de 1945, que estabelece nova ordem na busca da preservação, progresso social e melhores condições de vida das futuras gerações. Em 1948,…

ser invocada depois de judicialmente exigida da cooperativa. CAPÍTULO IV Da Constituição das Sociedades Cooperativas Art. 14. A sociedade cooperativa constitui-se por deliberação da Assembléia Geral dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público. Art. 15. O ato constitutivo, sob pena de nulidade, deverá declarar: I - a denominação da entidade, sede e objeto de funcionamento; II - o nome, nacionalidade, idade, estado civil,…