Como Criar Uma Oscip

Imposto sobre Operações Financeiras NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T – Normas Brasileiras Contábeis Técnicas ONU - Organização das Nações Unidas ONG – Organização Não-Governamental OSC – Organizações da Sociedade Civil OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público LISTA DE QUADROS E TABELAS |QUADRO 01 |17 | |QUADRO 02

apresente os indicadores Ethos para negócios sustentáveis e responsáveis, juntamente com Balanço Patrimonial atualizado, o que demonstraremos no desenvolvimento deste trabalho. Instituto ethos de Empresas e Responsabilidade Social O Instituto é uma Oscip cuja missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. Tem como objetivo mobilizar, sensibilizar e…

gratuidade em seus serviços. As de saúde devem atender 60% de seu público pelo Sistema Único de Saúde (SUS)e as de educação devem conceder20% da renda bruta em gratuidade(bolsas de estudo). .Organizações da sociedade Civil de Interesse Público (Oscip): Têm como característica principal a possibilidade de firmar termos de parceria com o poder público e de remunerar seus dirigentes, de acordo com o mercado. Exigem a criação de um conselho fiscal e a realização de auditorias. 1.2…

Princípios Básicos do Contrato 1. Vontade livre 2. Supremacia - Função social, prevalece o interesse coletivo (sociedade) 3. Consensualismo - Todo contrato é fruto de um acordo consensual (ambas partes) 4. Relatividade - Proibido contratar e criar obrigações para quem não participa do contrato (em favor de terceiro pode) 5. Obrigatoriedade - Contrato faz Lei entre as partes (vinculo) contratou, cumpra-se 6. Onerosidade excessiva - Contrato desequilibrado, quando uma…

bazar de roupas usadas que recebemos da comunidade local e festa junina, por exemplo, estão entre as nossas campanhas. 2. Quais as principais facilidades de se trabalhar no Terceiro Setor (ONG)? A grande vantagem de se ter uma ONG é liberdade para criar e executar nossos projetos sociais. No domínio público a burocracia acaba por dificultar a implantação de serviços que favoreceriam toda a comunidade, logo, poucos conseguem chegar a sua fase de execução e correm o risco de não terem…

outubro de 1998 com o apoio do fundo para conservação da Caatinga estabelecido por Samuel Johnson para a proteção da carnaúba. É uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Com a missão de CONSERVAR A BIODIVERSIDADE DA CAATINGA, a Associação Caatinga desenvolve projetos para a criação e gestão de áreas protegidas, o fomento à…

sua parte para que atinja o caminho do sucesso, que visa conduzir crianças e jovens a um futuro melhor. O ideal é que família e escola tracem as mesmas metas de forma simultânea, propiciando ao aluno uma segurança na aprendizagem de forma que venha criar cidadãos críticos capazes de enfrentar a complexidade de situações que surgem na sociedade (CAIADO; Equipe Brasil Escola). A partir do momento em que os pais contribuem na execução das tarefas escolares, facilita que o aluno tenha um…

NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade. OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo. ONG – Organização não governamental. ONU – Organização das Nações Unidas. OS – Organização Social. OSC – Organização da Sociedade Civil. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. RITS – Rede de Informações para o Terceiro Setor. TCU – Tribunal de Contas da União. SRP – Sistema de Registro de Preços. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Fronteiras entre o…

1º  Pessoas físicas capazes  OSCIP (Lei 9.790/99, art. 1 e 2)  Soc. de Crédito ao Microempreendedor   Art. 1, Lei 10.194/01 Microempresa e empresa de pequeno porte   En. 135 e 141, FONAJE   LC 123/06 LC 128/08 MEI o Partidos Políticos  Lei 9.096/95  Art. 44, V, CC o Condomínio  Art. 275, II, “b”, CPC  En. 9 e 11 o Espólio  Art. 1.784/CC  En. 148   OSCIP – organização sociedade…

Comunidade Solidária. Esta lei disciplina, entre outros aspectos, os requisitos para que uma entidade sem fins lucrativos (associação ou fundação) possa receber do Governo Federal a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Instituiu também a possibilidade dessas organizações celebrarem "termos de parceria" com o poder público para a execução de determinados projetos. No entanto, a grande novidade é que essa legislação delimita o perfil desejável…