Como Aplicar O Direito Herkenhoff

sobre direitos humanos http://jus.com.br/revista/texto/4836 Publicado em 03/2004 Enéas Castilho Chiarini Júnior O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de apresentar algumas linhas sobre a questão da colisão entre dois Direitos Fundamentais, entre outros assuntos ligados à matéria. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais;…

FACULDADE TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICA CURSO DE DIREITO ALUNA: MARIA MARIA 1 PERIODO TURMA:A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICAS. PROFESSORA: FÁBIO SALGUEIRO, 10 DE ABRIL DE 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho refere-se aos tipos de constituições já…

A exclusão social, uma afronta aos Direitos Humanos Leandro Rodrigues Doroteu Resumo: Direitos Humanos são sempre associados à integridade física ou moral das pessoas, e o desrespeito a elas, a ações ou omissões do Estado ou de seus agentes, concessionários ou delegados. As desigualdades sociais, que tem como consequência a exclusão, são resultantes da falta de políticas públicas corretas. E o combate a essas desigualdades é um preceito constitucional inserido no artigo…

Novo Hamburgo, 18 de junho de 2013. Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Trabalho sobre as Escolas Jurídicas Trabalho referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pela professora Ana Paula Atz realizado pelas alunas Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Novo Hamburgo 18 de junho de 2013 Sumário…

autores. HERMENÊUTICA JURÍDICA Abrange a interpretação, a aplicação e a integração do Direito. Destarte, a Hermenêutica jurídica vem a ser a teoria Científica d arte de interpretar, aplicar e integrar o direito. QUAL A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA PARA O SISTEMA JURÍD O Direito se materializa com a LINGUAGEM! É por causa da lingu Que ele se concretiza! o Direito existe, existe para ser aplicado. Só aplica bem o Direito quem o interpreta bem. Vale lembrar que A lei pode apresentar…

Faculdade Católica de RondôniaPorto Velho, 11 de junho de 2014AcadêmicasDisciplina: Hermenêutica JurídicaTurma: Direito- manhã 3° período Escolas Hermenêuticas Porto Velho- RO Introdução As Escolas Hermenêuticas são aplicadas no Direito não poderia permanecer restrita à concepção de que a única fonte do Direito seria a lei e, por esse motivo, opiniões divergentes começou a surgir, proporcionando assim, a formação de várias doutrinas pelas

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MIGUEL REALE Quanto à hermenêutica jurídica, o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com frequência, é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. MIGUEL REALE, por exemplo, fala em “hermenêutica ou interpretação do Direito” nas suas Lições Preliminares de Direito. CARLOS MAXIMILIANO, por sua vez, distingue hermenêutica e interpretação. Aquela seria a teoria científica da arte de interpretar e esta seria a aplicação da…

NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Jussara Seixas Conselvan1 RESUMO A proposta deste trabalho é de uma Hermenêutica Constitucional que concretize os Direitos Fundamentais e viabilize a edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há dois pilares em que ele se apóia: a Democracia e os Direitos…

9 ◙ INTERPRETAÇÃO QUANTO A NATUREZA “As espécies de interpretação quanto à natureza são as próprias técnicas interpretativas da hermenêutica clássica. O método é um só, as técnicas são várias. As técnicas exteriorizam o método, assim como, no Direito Processual, diz-se que o procedimento exterioriza o processo. (...) O método estabelece os princípios com base nos quais se dará prioridade, em cada caso, a uma técnica interpretativa ou a outra”. (p. 31)* 10 ◙ INTERPRETAÇÃO QUANTO A NATUREZA Se

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Antes de tratarmos da Interpretação do Direito, faz se necessária uma prévia consideração sobre o sentido e a extensão do termo "hermenêutica jurídica". 1)HERMENÊUTICA JURÍDICA 1.1 A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido…