Como Advogado De Patrício Tome As Medidas Judiciais Para

concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que sempre me ajudaram e apoiaram. Ao caríssimo amigo e confrade, Dr. Mercemiro O. Silva, professor, advogado, grande incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e…

da Aprendizagem Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Bernardino José da Silva Charles Cesconetto Daiane Teixeira (auxiliar) Diva Marília Flemming Eduardo Aquino Hübler Fabiana Lange Patrício (auxiliar) Fabiano Ceretta Márcia Loch (Coordenadora) Lis Airê Fogolari Simone Soares Haas Carminatti direitoempresarial.indb 2 Disciplinas a Distância Enzo de Oliveira Moreira (Coordenador) Franciele Arruda Rampelotti…

Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação…

sua esfera de controle e, pois, em certa medida, previsível e evitável (exemplo: roubo por um único ladrão). “Vis maior: evento escapando ao controle do devedor e que, mesmo se ele havia sido previsto, não poderia ter sido evitado (exemplos: terremoto, naufrágio, inundação, incêndio causado por raio etc.)”1 Donde se conclui que o risco de perdas, o evento danoso (periculum), é imprevisto e inevitável. Já no caso fortuito, tal evento é, em certa medida, previsível e evitável.…

fazer barcos? Carlos Drummond de Andrade RESUMO A presente dissertação tem por objetivo o estudo da aplicação do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho. Tal princípio caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação judicial, vinculando a prolação de sentença aos limites da lide. A problemática centra-se no entendimento do conceito de lide, ora entendido simplesmente como pedido, ora como a matéria fática e jurídica levada aos autos, permitindo-se ao…

professor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Egmar José de Oliveira Conselheiro desde 26 de abril de 2004 Nascido em Jaraguá/GO, em 02 de agosto de 1958, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis. Atualmente é advogado militante em São Paulo e Goiás, atuando em causas trabalhistas e de direitos humanos. Eneá de Stutz e Almeida Conselheira desde 22 de outubro de 2009 Nascida no Rio de Janeiro/RJ, em 10 de junho de 1965, é graduada e…

coletivas do povo. As leis formavam-se nos comícios (dos quais só participavam cidadãos romanos), que eram convocados por magistrados, para deliberar sobre o texto por eles proposto.Plebiscitos ou “plebiscita”, eram decisões da plebe, reunida sem patrícios; o ali decidido valia para toda aquela comunidade desde 286 a.C Apenas cerca de 800 leis produzidas. Com a república e de acordo com as necessidades, foram criadas as “Magistraturas Extraordinárias”: ditaduras, criadas para contornar…

espaços de autonomia das pessoas. 6) Fragmentário – Pelo Facto do Direito Constitucional ser apenas um sector mínimo fundamental na produção de leis, não lhe competindo sempre uma regulação exclusiva das matérias constitucionais. 7) Juventude – Na medida em que existe pouco tempo que medeia entre a sua criação moderna e a actualidade em que vivemos. Isto tem como consequências principais o facto de não ser uma actividade doutrinária e jurisprudencial não muito abundante e sedimentada…

do volume e velocidade das informações e dos avanços científicos e tecnológicos. O profissional da contabilidade, principalmente o brasileiro, sempre teve de prestar atenção em alterações legais, reformas institucionais, decretos, resoluções, medidas provisórias e outros atos de governo, seja federal, estadual ou municipal. O novo Código Civil (Lei 10.406/02), que entrou em vigor em janeiro de 2003, é mais do que um simples caso de legislação que causa impactos sobre o trabalho…

Rita de Cássia Magalhães – Juíza da Vara Especializada em Crimes Sexuais de Salvador Débora Maria Borges Cohim Silva – Coordenadora Geral Projeto Viver Francione Silva Pires – Coordenadora Administrativa Projeto Viver Hiran Souto Coutinho Junior –Advogado / Assistente de acusação – Projeto Viver Paulo Cesar Banheira de Melo Jorge -Juiz Célia Adelaide Cunha Sena - Promotora Sandra Patricia Oliveira - Promotora Rita de Cássia Moure Orge Lima - Defensora • Cuba / Havana Coronel…