Comissao Da Uniao Africana

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004. Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana CONSELHEIROS: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Relatora), Carlos Roberto Jamil…

militar, que se tornou conhecido como a Revolução dos Capitães devido a ter sido levada por um grupo de cerca de 200 capitães no serviço activo que estavam descontentes com a longas guerras que se estavam levando para manter o controlo das colónias Africanas. Estes capitães constituíam o Movimento das Forças Armadas, ou MFA, liderados pelos chefes de estado maior, Francisco da Costa Gomes e Spínola. O último tornou-se mais tarde o chefe do comando da junta. Aboliram-se as instituições…

não prosseguir", que dá ao governo o direito de remover homossexuais assumidos do serviço militar. 1994-2004 - A ONU declara uma Década para a Educação em Direitos Humanosem 23 de dezembro de 1994. 1994 - Uma sessão de emergência da Comissão de Direitos Humanos se reúne para responder ao genocídio em Ruanda. Comissariado das Nações Unidas primeiro para os Direitos Humanos, José Ayala Lasso, assume seu posto. O Congresso dos EUA ratifique a Convenção Internacional sobre a…

“Voortrekkers” - os “Viajantes” -, e fundaram as suas próprias repúblicas, o “Estado Livre de Orange” (actualmente uma das províncias da África do Sul) e o “Transvaal” (a “terra para além do rio Vaal”) que, em 1857 se auto-proclamou República Sul-Africana. A incursão Voortrekker para a zona costeira do Natal foi repelida pelos Zulus comandados por Dingane (irmão, herdeiro e, mais tarde, responsável pela morte de Shaka). O império Zulu foi mais tarde conquistado pelos britânicos na Guerra…

216 da Constituição Federal, receberá especial atenção do poder público. Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas. Art. 20. O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade…

constituição da nacionalidade. Destacam-se, no texto da lei o ensino obrigatório da história da África e dos povos escravizados, o incentivo à prática de atividades rurais pela população negra, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e o financiamento público para preservação dos quilombos. O objetivo é promover reais condições de inserção dos cidadãos afro-brasileiros em todos os segmentos da vida nacional. É com muita satisfação, pois, que a Câmara dos…

secretarias de finanças dos governos estaduais e os corretores da bolsa eram nomeados pelo poder público. Com a reforma do sistema financeiro, na década de 60, a Ibovespa acabou tornando-se uma entidade auto-reguladora, e opera apenas com a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Na Bovespa são negociadas ações de mais de 500 empresas de capital aberto, por exemplo, Vale do Rio Doce, Ambev, Gerdau, Petrobrás, e muitas outras. Oposição quer ouvir Mantega sobre 'manobra…

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS, HISTÓRIA, CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: DA LEGALIDADE À REALIDADE1 Elvira Maria Isabel Jaroskevicz2 RESUMO A Lei nº. 10639/03 alterou a Lei nº. 9394/96, a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatória a inclusão nos currículos da Educação Básica a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. As Diretrizes Curriculares Nacionais, emanadas pelo Conselho Nacional de Educação, ampliaram as discussões,…

Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana Brasília | DF | Outubro | 2004 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana 1 2 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana SUMÁRIO Apresentação do MEC…

1-Introdução Neste trabalho vou falar sobre a união Europeia (EU) que é uma união económica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de…