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Governo de Faina Portal Vale do Araguaia CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 1ª. RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001 – ABERTURA E REGULAMENTO GERAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA, Estado de Goiás, com sede administrativa à Rua Pereira Galvão, 237, Centro, representada pelo Prefeito Municipal através da sua COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, nomeada pelo Decreto n. 090 /2015 de 24 de junho de 2015, tendo em vista o que consta do art. 37, inciso II da Constituição Federal, das Leis Municipais; Nº 025/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores de FAINA, das Leis n. 001/2012 que trata do Estatuto do Magistério Municipal e da Lei Municipais No. 053/2015, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Município de FAINA/GO, e pelo CBT- Lei n. 9.503/1997, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas do seu Quadro Permanente de Pessoal pelo Regime Jurídicas Estatutário observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital, para os cargos constante do anexo I nos seguintes termos: 1. DAS DISPOSIÇOES INICIAIS 1.1. O concurso será regido pelo presente Edital, seus anexos, programas, eventuais retificações, organizado e executado sob a responsabilidade da empresa PROCONSULT CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA-ME, CNPJ nº. 08.407.693/0001-43, estabelecida à Av. Presidente Vargas nº. 442, Centro - Ceres…

MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA PAÇO MUNICIPAL – DAVID JOSÉ HADDAD Avenida Lydia David Haddad, 150 – Campo Largo - CEP: 18.160-000 Salto de Pirapora – SP – CNPJ nº 46.634.093/0001-07 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2015 A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vaga do cargo…

MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para ocupação das vagas existentes e formação de cadastro reserva para os cargos constantes deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público, observada a legislação específica, será regido pelas regras estabelecidas no presente Edital,…

SERRA - MT CONCURSO PÚBLICO Edital Nº 001/2012, de 09 de Maio de 2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas destinadas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e Cadastro de Reserva,…

49-3623.0161 e Fone/Fax 3623.0162 – E-mail: assessoriarh@descanso.sc.gov.br Edital de Concurso Público n° 01/2015, de 15.05.2015. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2015, de 15 de maio de 2015. ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO. HÉLIO JOSÉ DALTOÉ, Prefeito…

gov.br Fome Zero: 0800-707-2003 Solicite exemplares desta publicação pelo e-mail: capacitasuas@mds.gov.br Advertência: O uso da linguagem que não discrimine nem estabeleça a diferença entre homens e mulheres é uma preocupação deste documento. O uso genérico do masculino foi uma opção inescapável em muitos casos. Mas fica o entendimento de que o genérico do masculino se refere a homem e mulher. Os consultores da Gestão do Trabalho foram contratados no âmbito do Projeto de Fortalecimento…

Della Giustina, vice-presidente do Tribunal de Justiça, pelo Dr. Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, pelo Dr. Otavio Augusto Simon de Souza, presidente do Tribunal Militar do Estado, pelo conselheiro Sandro Pires, presidente do Tribunal de Contas do Estado, pelo Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho, conselheiro federal da OAB, pelo Dr. José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP, pelo Dr. Cláudio…

CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno…

Belmiro Gustavo Ribeiro Breno Henrique Avelar de Pinho Simões Eliana Bandeira Eugênio Vilaça Mendes Fernando Antônio Gomes Leles Francisco Tavares Getúlio Alves de Souza Jaqueline Dagmar Barros Lobo Leite José Geraldo Leal Castro Lismar Isis Campos Luciana Meireles Ribeiro Márcio Simeone Henriques Marco Antônio Bragança Matos Maria Aparecida Muniz Jorge Marilene Fabri Lima Marta de Souza Myriam Araújo Coelho Rafael Martins Rocha Ricardo Assis Alves Dutra Rosilane Maria…

revealing the need to i n c rease the range of government inspection and to stimulate worker and trade union participation in such pro g ra m s . The deve l o p m e n t and improvement of inspection pro c e d u re s ,i ns t r u m e n t s , and protocols were also considere d fundamentally important for health and safety in the workplace. A legislação brasileira que trata da segurança e da saúde no trabalho passou a adotar um novo enfoque, a partir do final de 1994, ao…