Comentar Ementa Sobre Territorialidade Código Penal

Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de Reconhecimento…

PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM…

alta potencialidade arrecadatória. Ademais, a tributação das operações realizadas com ativos financeiros exerce importante função extrafiscal. Não apenas os impostos sobre operações de crédito, câmbio e relativas a títulos e valores mobiliários têm sido utilizados como ferramenta de política monetária ou econômica, até mesmo o imposto sobre a renda foi galgado pelo Governo como instrumento para o exercício da função indutora da norma tributária. É bom relembrar que o mercado financeiro…

processual trabalhista e na jurisprudência dos Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Essas atualizações e revisões buscam fazer desta obra uma fonte mais completa para que possa melhor servir…

Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o tratamento dado à matéria na vigência do regime do Código Civil de 1916, e no regime do novel…

À Tia Marília por seu amor e sua ingenuidade pueril. Aos amigos da Capoeira, em especial ao Mestre Eliel, ao amigo Tiago e à Isabel, pelo incentivo constante, e também ao amigo Felipe Rodrigues. Ao amigo Daniel, pelas intermináveis discussões sobre revolução que varavam as madrugadas... Aos meus amigos educadores, Idonéa e Luiz, que me ajudam constantemente a crescer na minha vida profissional. Aos colegas de turma, do mestrado e doutorado, pelas infinitas discussões e…

textos apresentados nesta Coletânea Anais. Assim, o objetivo principal dos Anais do XIII CHELEF é promover a divulgação do conhecimento e o intercâmbio de informação entre os pesquisadores de diferentes regiões do Brasil, disseminando as pesquisas sobre história da Educação Física, do Esporte, do Lazer e de outras práticas corporais. Tony Honorato Larissa Michelle Lara Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires Organizadores 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de…

ponto de vista é expressivo da “branquitude”, discutida por Maria Aparecida Silva Bento em seu ensaio neste livro: uma perspectiva histórica e majoritariamente esquiva à extensão e ao aprofundamento da cidadania, especialmente quando o foco recai sobre a população negra. Sob esse aspecto, esta obra empreende um vigoroso esforço de arejamento do debate político em torno das ações afirmativas, com a veiculação de informações, perspectivas, avaliações e opiniões comumente diluídas,…

a escolha de um monarca. Este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar. Capítulo 2 Os índios e as reformas bourbônicas: entre o “despotismo” e o consenso Elisa Fruhauf Garcia Capítulo 3 Revolução e independências: notas sobre o conceito e os processos revolucionários na América espanhola Maria de Fátima Silva Gouvêa Monarquia no Brasil Primeiro Reinado (1822-1831) Proclamada a independência, o Brasil assumiu a form­a monárquica de governo. Uma monarquia…

ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM MUNICÍPIOS PAULISTAS; Alessandra Aparecida Cain.......... 17 PRESSUPOSTOS NEOLIBERAIS : UM OLHAR PARA A POLÍTICA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL31; Ana Lara Casagrande ................................................. 31 REFLEXÕES SOBRE O LER E ESCREVER NA EDUCAÇÃO INFANTIL; Ângela Druzian da Silva ............................................................................................................... 46 PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS…