direito ambiental

TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Ambiental Professor: Belo Horizonte SUMÁRIO 1 ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS.....................................................................................4 1.1 Atividade Minerária e Meio Ambiente................................................................................4 1.2 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica........................................................................6 1.3 Extinção de Punibilidade Penal com a reparação de danos ambientais...........................8 1 QUESTÃO 1 1.1 Atividade Minerária e Meio Ambiente Jurisprudência 01: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001652-06.2006.404.7207/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : SEBASTIÃO GONÇALVES e outro ADVOGADO : Murilo Tadeu Medeiros APELANTE : FUNDACAO AMPARO DO MEIO AMBIENTE - FATMA ADVOGADO : Geraldo Stelio Martins APELADO : VALMOR IGNACIO ADVOGADO : Megalvio Mussi Junior e outros : Ingrid Orlandi Brilinger INTERESSADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO

lembrando também que deve ser analisado a questão sobre o ativismo judicial. Esta primeira parte deve ser levada para faculdade no dia 07/03/2014, onde no término da aula vamos se reunir 30 minutos para expor os resultados obtidos para o restante do grupo, para que possamos todos chegar em uma conclusão onde seja elaborado um posicionamento sobre a finalização de 3 laudas contendo todas as informações apresentadas por cada componente do grupo. 2) Parte 2: Elaborar um relatório que…

lembrando também que deve ser analisado a questão sobre o ativismo judicial. Esta primeira parte deve ser levada para faculdade no dia 07/03/2014, onde no término da aula vamos se reunir 30 minutos para expor os resultados obtidos para o restante do grupo, para que possamos todos chegar em uma conclusão onde seja elaborado um posicionamento sobre a finalização de 3 laudas contendo todas as informações apresentadas por cada componente do grupo. 2) Parte 2: Elaborar um relatório que…

os atos de determinados funcionários públicos [sentido lato] por eles realizados ou praticados em sua presença, sempre no exercício de suas respectivas funções. Fonte; http://www.redimob.com.br/post/ae2a5e33-fb67-4011-b8af-96494a201753/pprincipios-registrarios-aspectos-destacados Apontar doutrinas – as doutrinas estão apontadas acima, e tu pode copiar as doutrinas que estão sendo citadas dentro dos acórdãos, pesquisa nos dois, no principal e nos que embasam a decisão dentro do…

de Direito ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III (ETAPAS 3 e 4): Recursos - Revisão Criminal – “Habeas Corpus” Santo André, SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ETAPA 03 5 RECURSOS: REVISÃO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS” 5 ETAPA 04 7 RECURSOS: REVISÃO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS”. 7 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO EM SEGUROS E PREVIDÊNCIA Disciplina: Riscos de Propriedade I RESENHA CRÍTICA Instruções: 1) A resenha crítica consiste na leitura, resumo e comentário crítico de um livro ou de texto. 2) Com base na obra, o aluno elabora um texto próprio (com suas palavras) e compacto de forma que o leitor tenha condições de conhecer as principais ideias de um texto maior. Evite transcrever conceitos, frases, etc, encontradas no texto. 3) Para a…

PROCESSO PENAL OBJETIVO Com está ATPS podemos ver que é muito importante conhecer bem os procedimentos do júri, com isso exige um olhar crítico e comparativo, pois existem vários entendimentos jurisprudências e doutrinários em questão dos procedimentos do júri. O estudo principal das etapas 03 e 04 desta ATPS é o estudo do HABEAS CORPUS, ele trata de um procedimento especial. Com nossos estudos tentamos montar um entendimento referente ao assunto em tela que é bem discutido diante os…

compreensão dos conceitos e efeitos das Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana, no que tange as comparações dos aspectos controvertidos mencionados na doutrina e na jurisprudência é que se propõe o trabalho aqui apresentado. 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como tema as Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana. A escolha do tema deve-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais que regem esse estatuto, tendo em vista, que se trata de assunto de…

- De que trata o texto? - O que pretende demonstrar? Com isto, identifica-se o tema do texto (assunto) e o objetivo (problema) que norteou o autor ao redigí-lo. c- Análise interpretativa. O texto deverá ser sublinhado (análise temática) e fazer breves anotações à margem do mesmo (dar títulos aos parágrafos = análise interpretativa). 2- Trabalhos de síntese: A palavra síntese quer dizer, apenas, diminuir, reduzir, condensar, simplificar os elementos principais de um…

Crime de dano: doutrina e jurisprudência Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12526 João José Caldeira Bastos professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professor de Direito Penal (aposentado) da Universidade Federal de Santa Catarina Sumário. 1. Anotações prévias 2. Crime de dano 3. Objetividade jurídica 4. Natureza jurídica 5. Sujeitos ativo e passivo 6. Tipo objetivo 7. Tipo subjetivo 8.…