Combater A Criminalidade Na Europa

GELLATELY, Robert. Os marginais sociais e a consolidação da ditadura de Hitler. In: ROLLEMBERG, D. e QUADRAT, Samantha V. (orgs.) A Construção Social dos Regimes Autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX. Europa. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010. Esse capítulo foi escrito por Robert Gellately, professor de História na Universidade Estadual da Flórida, onde procurou evidenciar caso a caso como os marginais sociais foram identificados banidos e até eliminados

Espanhola e inclusivamente no chamado movimento da Inconfidência Mineira, no Brasil. A I Guerra Mundial (1914-1918) foi o primeiro conflito armado que envolveu grandes potências do Mundo. As disputas entre as grandes potencias imperialistas da Europas acentuavam-se pelo controle das materias primase mercados mundiais. Havia um grande clima de tensão, os paises organizaram os seus exercitos, produziram os seus armamentos e fizeram acordos entre si, onde foram formadas a Tríplice Aliança…

informações necessárias.E como a Ku Klux Klan entra neste contexto? A Ku Klux Klan, uma seita compreconceitos raciais, tinha vários seguidores que pagavam taxas para ficar nessaorganização. Um jornalista que sempre foi contra preconceitos e quis combater essaseita, entrou nela como espião e conseguiu diversas informações. Ele descobriu quemuitos membros não estavam lá por ideologia mas sim por ter algum lugar para ficar longe de casa. Muitas dessas pessoas não tinham instrução e eram…

das torturas e ao acusado não era dada nenhuma garantia. Mais tarde, a publicidade do processo fora abolida. SISTEMA INQUISITIVO NAS LEGISLAÇÕES LAICAS Conforme o mestre Fernando da Costa Tourinho explica, o sistema inquisitivo foi dominando a Europa continental por intermédio das legislações laicas.A Itália logo adotou o sistema inquisitivo, tanto que até hoje se encontra escultura em forma de leões com suas enormes bocas abertas representando as bocas da verdade, ou seja, prontas…

transformou todos os direitos e garantias individuais em cláusulas pétrias da constituição (imodificáveis). 2 - A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE EM OUTROS PAÍSES A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul como no Brasil, na Argentina ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão…

cruzada religiosa empreendida pela Igreja Católica contra os hereges, nos séculos XII e XIII – a denominada Inquisição Medieval – também é sinônimo da grande caça às bruxas e hereges que ocorreu principalmente entre os séculos XV e XVII em toda a Europa Ocidental e em suas colônias. Assim, as mudanças no direito penal são uma precondição necessária para o acontecimento desse fato histórico, associadas aos aspectos políticos e ao contexto social nos quais a Inquisição encontrou…

essas mudanças é preciso primeiro saber o que foram as Cruzadas. 2.1 O QUE FORAM AS CRUZADAS Elas foram expedições militares organizadas entre 1095 e 1291 pelas potências cristãs europeias, com o objetivo declarado de combater o domínio islâmico na chamada Terra Santa, reconquistando Jerusalém e outros lugares por onde Jesus teria passado em vida. A empreitada constituía uma mistura de guerra, peregrinação e penitência: os guerreiros cruzados, conhecidos…

Direito penal do inimigo é uma teoria (Feindstrafrecht, na língua original) enunciada por Günther Jakobs, doutrinador alemão que a sustenta desde 1985 com base em políticas públicas de combate à criminalidade interna e/ou internacional. A tese de Jakobs está assentada em três pilares: (a) antecipação da punição; (b) desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais; (c) criação de leis severas direcionadas à clientela (terroristas, delinqüentes…

que significa valentão. E consiste em atos intencionais de violências físicas e psicológicas, causando dor e angústia, praticadas por um único indivíduo ou por um grupo. A prática de bullying começou a ser pesquisada há cerca de dez anos atrás na Europa, quando descobriram que essa forma de violência estava por trás de muitas tentativas de suicídios de adolescentes. No Reino Unido, por decisão governamental, hoje todas as escolas já implantaram políticas antibullying. No Brasil,…

aplicando a legislação do período contra os “subversivos” de forma particularmente dura e, às vezes, claramente ilegal, na tentativa de combater o inimigo político (Haass, 1990). ~ Schubert: 1959; 1964; 1965; Treves; 1972; 1977,pp. I96ess.; 1996, pp. 252 e ss.; para uma pesquisa mais recente, cfr. Morisi, 1999. Esta acusação — que objetivava combater o mito da neutralidade do juiz ‘— foi confirmada, em grande parte, por pesquisas empíricas reali- zadas na Alemanha…