Combater A Criminalidade Na Europa

vida é reconhecido como um direito fundamental, expressamente proclamado e garantido como cláusula pétrea pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Porém, os índices de criminalidade estão cada vez mais crescentes. Então, seria o Direito Penal Máximo, a Pena de Morte, um meio eficaz para combater a violência? A pena de morte existe desde as primeiras civilizações, onde era praticada de forma desigual, atroz e sem nenhuma proporção com o delito cometido. Com o…

E I TO P E NAL Sandro Canedo A MACROCRIMINALIDADE E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO MACROCRIMINALITY AND THE INVESTIGATING JUDGE Hekelson Bitencourt 81 RESUMO ABSTRACT Alega que a criminalidade dourada, também denominada “macrocriminalidade” ou “crime do colarinho branco”, diferencia-se da criminalidade tradicional, por ser praticada por pessoas de elevado padrão socioeconômico, mediante astúcia, fraude e simulação. Entende que o Estado está atrasado no combate à…

.............12 3.2 Uma Europa pacífica........................................................................................13 3.3 Os anos 60.......................................................................................................13 3.4 Uma comunidade em expansão......................................................................14 3.5 A fisionomia da Europa em mutação...............................................................14 3.6 Uma Europa sem fronteiras..........

AVERALDO VIANA RIBEIRO PEREIRA POLICIA COMUNITÁRIA: MECANISMO DE PREVENÇÂO À CRIMINALIDADE Palmas, 2011 Averaldo Viana Ribeiro Pereira POLICIA COMUNITÁRIA: MECANISMO DE PREVENÇÂO À CRIMINALIDADE. Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas –…

...................................... 8 6. Proposições em Tramitação na Câmara Dos Deputados................................................................................. 10 7. Relação entre Redução da Maioridade Penal e o Decréscimo da Criminalidade.......................................... 10 8. Algumas Propostas de Prevenção e Controle da Violência Juvenil ................................................................ 12 8.1. Políticas de Prevenção Associadas a Fatores de Risco.....

especializada criminalidade, é preciso que o Estado abandone os antigos conceitos de crime e criminoso, passando a adotar uma postura mais agressiva, especializada e ágil para frear essa nova ordem criminosa, isto sob pena de tal inovação corroer as próprias bases do Estado. Assim, enquanto o Estado continuar insistindo em combater o criminoso, e desprezar o crime, essa luta estará perdida. PALAVRAS-CHAVE: Organizações criminosas; Delitos violentos ou sofisticados.…

O Acto Único Nos anos 80, com vista a relançar e aprofundar o processo de integração, num cenário de recuperação económica e aumento da concorrência internacional, a via da integração é o caminho mais eficaz para a Europa. Assim e proposto por Jacques Delors, presidente da Comissão Europeia, inicia-se a preparação do Acto Único Europeu, que viria a ser assinado a 17 de Fevereiro de 1986, entrando em vigor a 1 Julho 1987. Principais objetivos: - abolição de todas as barreiras

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda uma reflexão sobre a questão da Identidade nacional e do Estado Nação dentro de um contexto envolvendo violência, a chamada violência simbólica, e a criminalidade. A identidade Nacional, enquanto elemento constitutivo da identidade humana surge a partir do momento em que determinado indivíduo passa a pertencer a uma dada cultura étnica, religiosa, racial e nacional. É no contexto desse pertencimento, dessa ideia de fazer parte de algo, que a…

Convenção de Budapeste sobre Segurança Cibernética. A Convenção de Budapeste A Convenção de Budapeste foi criada na Hungria em 2001, pelo Conselho da Europa, entretanto entrou em vigor somente em 2004 sendo ratificada por cinco dos vinte países participantes e especifica os principais crimes cometidos na Internet. (BUDAPESTE, 2001). O Conselho da Europa a fim de estreitar e intensificar a cooperação entre seus Estados membros presentes na Convenção, prioriza a adoção de uma legislação…

O TRÁFICO HUMANO EM NÚMEROS...................................................................... 07 4 LEGISLAÇÃO.................................................................................................................. 10 5 COMO COMBATER ...................................................................................................... 17 6…