Combatendo A Inercia Juridica

JOÃO VIEIRA, o adiantado espírito ao qual está intimamente ligado o movimento progressivo do direito penal entre nós, deu-nos a primeira tradução portuguesa da Luta pelo direito, e, agora, o inteligente e operoso cultor das letras jurídicas, o sr. dr. José TAVARES BASTOS, empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas pátrios, soube despertar a curiosa conferência que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872. Trinta e sete anos

novos horizontes; só assim poderemos avançar ainda mais com o nosso processo eleitoral. Capítulo I FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL CONCEITOS DO DIREITO ELEITORAL O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público sólido num conjunto de normas jurídicas que disciplina e organiza o alistamento eleitoral, o registro de candidatos, a propaganda política eleitoral, a votação, a apuração, a diplomação, a posse dos eleitos; além de regularizar os sistemas eleitorais, os direitos políticos…

JOÃO VIEIRA, o adiantado espírito ao qual está intimamente ligado o movimento progressivo do direito penal entre nós, deu-nos a primeira tradução portuguesa da Luta pelo direito, e, agora, o inteligente e operoso cultor das letras jurídicas, o sr. dr. José TAVARES BASTOS, empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas pátrios, soube despertar a curiosa conferência que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872. Trinta e sete anos

em traduzi-lo. JOÃO VIEIRA, o adiantado espírito ao qual está intimamente ligado o movimento progressivo do direito penal entre nós, deu-nos a primeira tradução portuguesa da Luta pelo direito, e, agora, o inteligente e operoso cultor das letras jurídicas, o sr. dr. José TAVARES BASTOS, empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas pátrios, soube despertar a curiosa conferência que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872. Trinta e sete anos já…

traduzi-lo. JOÃO VIEIRA, o adiantado espírito ao qual está intimamente ligado o movimento progressivo do direito penal entre nós, deu-nos a primeira tradução portuguesa da Luta pelo direito, e, agora, o inteligente e operoso cultor das letras jurídicas, o sr. dr. José TAVARES BASTOS, empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas pátrios, soube despertar a curiosa conferência que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872.…

traduzi-lo. JOÃO VIEIRA, o adiantado espírito ao qual está intimamente ligado o movimento progressivo do direito penal entre nós, deu-nos a primeira tradução portuguesa da Luta pelo direito, e, agora, o inteligente e operoso cultor das letras jurídicas, o Sr. Dr. José TAVARES BASTOS, empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas pátrios, soube despertar a curiosa conferência que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872. Trinta e sete anos já…

6 – SOB A ÓTICA DO SENSO COMUM, FORAM USADOS TERMOS OU JUÍZOS DE VALOR NEGATIVOS EM REFERÊNCIA AO MOVIMENTO, SUAS CAUSAS OU AÇÕES? QUAIS? ....................................................................... 81 TABELA 7 – EXISTEM EXPRESSÕES JURÍDICAS QUE POSSUEM CONOTAÇÃO NEGATIVA QUANDO EMPREGADAS EM RELAÇÃO AOS INTEGRANTES DO MST OU AOS SEUS ATOS? QUAIS? .......................................................................... 84 TABELA 8 – AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MÍDIA…

resultado da busca constante da efetividade jurídica do Estado. A evolução dessa busca chega ao processo, instrumento do exercício da jurisdição, a partir da idéia de que o Estado é o detentor do direito e da obrigação de solucionar os conflitos sociais. Entretanto, na atualidade, deparamos com várias situações que obstruem o acesso à Justiça. Podemos citar, por exemplo, o distanciamento entre a legislação, a doutrina e prática jurídica; a deficiência do…

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO: POSGRADO CARRERA: DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES ASIGNATURA: DERECHOS FUNDAMENTALES AÑO DE INGRESO AL DOCTORADO: 02/2011 FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 07/2011 PROFESOR A CARGO: CARLOS ALBERTO PIEDRA BUENA NOMBRE DEL DOCTORANDO: TÍTULO DEL TRABAJO: O SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: 01/2012 O SALÁRIO MÍNIMO…

a maneira mais adequada de lidar com isso. Enquanto a eutanásia se preocupa prioritariamente com a qualidade da vida humana na sua fase final (eliminando o sofrimento), a distanásia se dedica a prolongar ao máximo a quantidade de vida humana, combatendo a morte como o grande e último inimigo. Estas caracterizações iniciais da eutanásia e da distanásia, apontando para os valores que querem proteger, podem servir de ponto de partida para nossa discussão. A primeira grande questão…