Combate A Pirataria

divergência entre a natureza jurídica do software, correto é o cabimento de indenização pelo fundamento do art. 159 do Código Civil, e não pelo art. 103, parágrafo único da Lei 9.610/98, como pleiteava a recorrente, bem como afastou o dano moral, vez que pirataria e concorrência desleal não são capazes de afetar a imagem da pessoa jurídica, segundo o pensamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O recurso fora admitido e julgado, sendo que o Superior Tribunal de Justiça acolheu…

geopolíticas, desestabilizadoras da segurança regional e internacional. Paralelamente, a difusão do poder, a multiplicação de programas de armas de destruição massiva, o desenvolvimento de novas tecnologias militares e a disseminação de formas de combate assimétrico – guerrilha e terrorismo – mudaram o quadro da segurança regional e mundial e permitem a Estados, grupos ou organizações pobres em recursos acederem mais facilmente a tecnologias letais. Estes niveladores de poder tornam mais…

Valeria Borges. Requisitos materiais e formais da extradição. Monografia apresentada para obtenção de título de bacharel em Direito na UniverCidade, 2005. 2 O Desembargador Antonio Carlos Malheiros, representante do TJ de São Paulo na Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas da Sec. Est. de SP, afirma: "O Tráfico de pessoas já está em segundo lugar nas atividades criminosas mais lucrativas do mundo. Já superou o tráfico de drogas e perde apenas para o tráfico de armas" (…

delimitar as diversas tipificações existentes ao que se chama de plágio nos trabalhos acadêmicos, bem como o enquadramento legal no Código Penal Brasileiro, o qual trata esta prática como crime que atenta contra o direito autoral. No que diz respeito ao combate ao plágio, são apresentadas algumas ferramentas disponíveis na internet como forma de investigação por parte dos professores para comparação dos textos apresentados pelos discentes como de própria autoria com trabalhos já…

contexto do comércio eletrônico, beneficiar do mesmo nível de proteção que já hoje dispõe no comércio tradicional, reforçando a sua confiança na utilização das redes digitais através da segurança das transações, dos pagamentos e do combate às diferentes formas de pirataria informática. Quais as problemas trazidos pela “Sociedade da Informação e do conhecimento”?(ex.:perda de privacidade) Temos tantas informações que esquecemos do que realmente importa, uma mudança do que já existe.…

controle aduaneiro (Relativo à Receita Federal no que diz respeito aos tramites de mercadoria na importação ou exportação – também pode ser utilizado quando um local ou algo está sobre controle da Receita Federal), além de atuar no combate à sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais. A Secretaria da Receita Federal (SRF) foi criada pelo decreto nº 63.659, de 20 de novembro de 1968, substituindo a Diretoria-Geral da Fazenda Nacional, criada por Getúlio…

e Intelig, atuais concessionárias e espelho da área IV (cobertura das ligações de longa distância, nacionais e internacionais) do mapa traçado pela Anatel, tinham muito com o que se preocupar, além do impacto causado pela atual concorrente e pirataria. Viam-se pressionadas também, pelos fantasmas da Telefónica e Telemar, que já haviam declarado interesse em atuar no segmento de longa distância, e de outras empresas, como a AT&T Latin American, que poderão também solicitar um pedaço…

Outro exemplo significativo refere-se à possibilidade de que o gene de resistência a herbicida inserido em arroz venha a ser transferido ao "arroz vermelho", insidiosa invasora da lavoura, tornando-o resistente ao herbicida que se utiliza para combatê-lo. Nestas hipóteses, teme-se que plantas da natureza e invasoras venham a adquirir tolerância a insetos ou a herbicidas, tornando-se "superpragas", já que seria dificultado o controle sobre elas. Ou, de outra parte, poderão ser…

mais lucrativa, bem como escapar da persecução criminal, conforme apontamentos transcritos: (...) elas evoluem em velocidade muito maior do que a capacidade da Justiça de percebê-las, analisá-las e principalmente combatê-las. Assim como a vacina sempre persegue a doença, os meios de combate à criminalidade organizada sempre correm atrás dos estragos causados pela sua atividade. Amanhã e depois seguramente surgirão outras formas novas, que, pela simples verificação de atividades…

e maacute feacute e se fizer passar por um adolescente para se relacionar com usuaacuterios jovens.br / bull Pirataria eacute copiar ou reproduzir muacutesicas,livros e outras criaccedilotildees artiacutesticas sem autorizaccedilatildeo do autor. Tambeacutem eacute pirataria usar softwares que satildeo vendidos pelas empresas, mas o usuaacuterio instalou sem pagar por eles. A pirataria eacute um grande problema para quem produz Cds,filmes,livros e softwares.br / 1.1. C Omo denunciar…