Combate A Pirataria

detentores de direitos autorais a obter ordem judicial contra sites que facilitassem ou infringissem direitos do autor ou cometessem outros delitos, mesmo que fora da jurisdição estadunidense. Já a PIPA tinha o seu texto voltado para o combate a sites relacionados à pirataria, especialmente páginas da web hospedadas fora dos Estados Unidos. Tanto o projeto SOPA quanto o PIPA foram arquivados após uma série de protestos que ocorreram ao redor do mundo e principalmente na grande rede, a…

programas - Contemplar, mas não se limitar a: - Boas práticas de governança; - Combate à pirataria, sonegação, fraude e corrupção; - Práticas leais de concorrência; - Direitos da criança e do adolescente, incluindo o combate ao trabalho infantil; - Direitos do trabalhador, incluindo o de livre associação, de negociação, a remuneração justa e benefícios básicos, bem como o combate ao trabalho forçado; - Promoção da diversidade e combate à discriminação; - Compromisso com o desenvolvimento…

registrada. Existem vários empregos podem ser gerados a partir desta economia, como professores, vendedores ambulantes, encanadores, eletricistas, lavadores de carros, pedreiros, manicures, camelôs, e até mesmo grandes mercados informais como pirataria de filmes CDs, tráficos de drogas mercado de prostituição, vendas de armamentos ilegais, tudo que é produzido sem conhecimento do governo independente do setor de atuação, primário, secundário ou terciário, onde o mesmo não consegue…

além de impedir que o verdadeiro destinatário possa utilizar-se destes. A interceptação de correspondência eletrônica é polêmica principalmente quando esta poderia servir como prova e meio de instrumento de investigação de outros crimes. 6. PIRATARIA DE "SOFTWARES" É a difusão de programas de computador pela grande rede, sem a autorização dos detentores de direitos sobre eles. Tornou-se comum a prática de "download" de arquivos por meio de "sites" que os oferecem aos seus…

de Segurança Pública. Enfim, as unidades regionais, estão presentes em todas as unidades da federação e é administrada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), com sede em Brasília/DF. Focando não só nas estradas Federais e sim, no combate aos crimes, aonde o DPRF, vem prestando estes serviços por vários anos como agentes e ou polícias federais retirando da sociedade vários delinquentes, ressaltando que atualmente os agentes desse órgão podem usar armas de fogo. …

BRASIL COLÔNIA: • Tratados: -Bula Intercoetera: dividia o mundo entre PORT e ESP; Portugal fica sem a América -Tordesilhas: Portugal fica com um pedaço da América • Período Pré-Colonial: -desinteresse português -Pau-Brasil = escambo + feitorias -pirataria francesa -expedição colonizadora de Martins Afonso Pena • Capitanias Hereditárias: descentralização -sistema obteve sucesso na África -“terceirização” dos custos de colonização -Carta de Doação: garantia a posse -Carta Foral:…

Nos anos 70 a.C., Júlio César foi sequestrado por piratas da Cicilia (atual Turquia), que exigiram 1,5 mil kg de prata por ele. O resgate foi pago, e César, libertado, mas o senador não descansou até que eles fossem presos e crucificados. A pirataria, sobretudo no século 17, reuniu vários elementos que se mantêm entre os contraventores modernos: organizava-se segundo uma hierarquia, roubava, sequestrava, contrabandeava e traficava, aproveitando-se da corrupção estatal e de demandas…

163 do atual Código Penal, assim como aquele que copia um programa, cometendo pirataria de software que comete crime de direitos autorais com previsão na lei 9.608/98. Ou seja, não se deve confundir um crime virtual com um crime ordinário, comum praticado contra ou pelo uso do computador. Muitos crimes que já existem na nossa legislação podem ser praticados por meio do computador, por exemplo, pedofilia, pirataria, estelionato, mas o grande problema são os crimes que ainda não estão…

(MILARÉ, 2001, p.192). A pirataria de forma geral deve ser combatida drasticamente incluindo a biopirataria, devendo-se promover como ação fática o agravamento penal e a intensificação das intervenções policiais. É de suma importância ainda uma parceria com a população quanto as informações de biopirataria, participação esta obtida por meio de campanhas institucionais de esclarecimentos e formação efetiva dos povos nas regiões mais afetadas com este tipo de pirataria e nas…

financeiras. Uma vida melhor para os europeus:o Tratado de Lisboa dá mais poderes aos cidadãos da União Europeia para intervirem em várias áreas políticas de grande importância, por exemplo, na área da liberdade, segurança e justiça, com destaque para o combate ao terrorismo e à criminalidade. São igualmente abrangidas outras áreas como a política energética, a saúde pública, a protecção civil, as alterações climáticas, os serviços de interesse geral, a investigação, o espaço, a coesão…