Biologia
(Biopiracy: confronting biodiversity and intellectual property)
Américo Donizete Batista
Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo advogadoamerico@yahoo.com.br Abstract. The destructive influence of man in the incessant search for the natural and the rediscovery of raw materials intended to convert them, resulting in business scope, reflects the slit between the irresponsible consumption and sustainable development. This study examined the ways of protection of biodiversity and ways guaranteeing the balance between social development, means protecting biodiversity and intellectual property. The methodology fell on the literature review, laws, articles and regions rich biomes in front of their rights to thirsty consumers of its resources. Sustainable consumption and for biodiversity is no longer cast in the unlikely future goal, the more necessary due to existing acracia, waiting for the law or cover up effective solutions factual Keywords. environment; sustainability; intellectual property; biodiversity; biopiracy.
Resumo. A ação devastadora do homem na busca incessante pelas riquezas naturais e na redescoberta de matérias primas visando à transformação destas, resultando em escopo comercial, denota a frincha existente entre o consumo irresponsável e o desenvolvimento sustentável. Este trabalho analisou os meios de tutela à biodiversidade e os meios garantidores do equilíbrio entre o desenvolvimento social, meios protetores da biodiversidade e da propriedade intelectual. A metodologia utilizada recaiu sobre a análise bibliográfica, leis, artigos e regiões ricas em biomas quanto aos seus direitos frente às sequiosas consumidoras de seus recursos. O consumo sustentável e o respeito à biodiversidade não é mais meta lançada no improvável futuro, mais necessária devida a acracia existente, a espera de efetiva legislação não acobertadora de soluções fáticas.