Plágio acadêmico: um crime comum no âmbito universitário

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PLÁGIO ACADÊMICO: Um crime comum no âmbito universitário

Thiago Maciel1

RESUMO Este artigo tem por objetivo delimitar as diversas tipificações existentes ao que se chama de plágio nos trabalhos acadêmicos, bem como o enquadramento legal no Código Penal Brasileiro, o qual trata esta prática como crime que atenta contra o direito autoral. No que diz respeito ao combate ao plágio, são apresentadas algumas ferramentas disponíveis na internet como forma de investigação por parte dos professores para comparação dos textos apresentados pelos discentes como de própria autoria com trabalhos já existentes e disponíveis em diversos bancos de consulta. Como orientação final, de forma a evitar a prática criminal, e para a correta elaboração de trabalhos acadêmicos, faz-se a exposição dos métodos corretos para a utilização de outros trabalhos como referência. Palavras-chaves: Plágio. Direito Autoral. Código Penal. Espectrometria. Citação. 1 INTRODUÇÃO O plágio de trabalhos acadêmicos, prática esta cada vez mais frequente devido à facilidade de acesso à informação proporcionada pela internet, e que tem sido alvo de retaliação por parte dos professores universitários, pois, além de se tratar de um crime que viola o direito autoral, previsto no Código Penal Brasileiro, acaba por si só impedindo o surgimento de novos conceitos, novas pesquisas, uma vez que esta prática apenas reúne de forma disfarçada as ideias já apresentadas em outros trabalhos científicos ou, na pior das hipóteses, faz a transcrição na íntegra de outro trabalho já existente.

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Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [e-mail]

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Como forma de combate, os professores, de forma geral, utilizam ferramentas disponibilizadas na internet que auxiliam na comparação do texto apresentado como sendo de autoria do discente com vários trabalhos existentes nos